O livro "Erro judiciário e sua responsabilização civil" será lançado na noite desta terça-feira na sede da OAB Londrina. De autoria do juiz londrinense José Ricardo Alvarez Vianna, a obra aborda a responsabilidade civil gerada a partir de decisões judiciais equivocadas, além de temas como indenização e a diferença entre erro de direito e erro de fato.
De acordo com o autor, por trás de toda decisão judicial também existe a subjetividade, a interpretação da lei e um ser humano passível de erro. O juiz afirma que o livro é fruto da sua tese de Doutorado, realizado na Universidade de Lisboa, onde recebeu nota máxima da banca.
Alvarez Vianna foi Promotor de Justiça e há 19 anos é Juiz de Direito. Atualmente, é o titular da 7ª Vara Cível de Londrina. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela UEL, é ainda professor na Escola da Magistratura do Paraná e em alguns cursos de pós-graduação da área.
Vianna é autor de outras obras jurídicas, como o Manual de Direito das Obrigações, onde analisa o Direito das Obrigações, em uma abordagem teórica e prática, e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente, em que faz um breve resgate histórico do surgimento do Direito Ambiental e o tratamento conferido ao tema pela Constituição de 1988.
(com assessoria)
