O programa Nossa Gente Paraná está iniciando o processo de desligamento de 4,4 mil famílias de todo o Estado que já alcançaram a superação das vulnerabilidades sociais identificadas no diagnóstico inicial, conquistando maior autonomia, protagonismo e condições de autossustento. “A família é desligada do programa, não dos serviços”, explica o secretário da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
O afastamento do programa é uma passagem para um novo patamar, ou seja, a família deixa de estar entre as que requerem um acompanhamento mais intensivo e sistemático, mas continua a ser atendida pelos serviços oferecidos pelo município e pelo Estado nas políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho, Habitação, Segurança Alimentar e Nutricional.
As 4,4 mil famílias em processo de desligamento fazem parte de um total de 34,5 mil famílias incluídas no programa. “Os números demonstram bons resultados na melhoria da vulnerabilidade”, salientou Leprevost, observando a importância de continuar a oferecer todos os benefícios às famílias, para impulsionar, cada vez mais, a melhoria da qualidade de vida.
O Nossa Gente Paraná é o principal programa do Governo do Paraná para reduzir a pobreza no Estado. Reúne ações de 19 secretarias e empresas estaduais – além dos municípios, que são importantes parceiros. A coordenação é da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, atendendo a uma diretriz do governador Ratinho Junior para garantir a emancipação das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social.
O programa prevê que a família incluída seja acompanhada por dois anos, quando são desenvolvidas as ações necessárias para promover a superação das vulnerabilidades identificadas no diagnóstico e ao longo do processo. Uma vez cumprido o objetivo do acompanhamento – ou seja, a superação das situações de vulnerabilidade –, a família pode ser desligada.
Para que ocorra o desligamento, após dois anos a família deve ter atingido a melhoria do índice de vulnerabilidade, a eliminação de situação de trabalho infantil, frequência de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos na escola, carteira de vacinação em dia para crianças até um ano de idade, acompanhamento pré-natal de gestantes, membros da família com diabetes e hipertensão atendidos pelo serviço de saúde, água potável no domicílio, crianças e adolescentes com certidão de nascimento e maiores de 14 anos com RG e renda familiar per capita mínima de R$ 89,00.
"O desligamento da família não implica em perda do complemento estadual ao programa Bolsa Família", explicou Letícia Reis, coordenadora do programa Nossa Gente Paraná.
AEN-PR
