Dando sequência a série de audiências públicas com a comunidade de seis regiões da cidade para apresentar e discutir as despesas e investimentos para o próximo ano com programas, obras e politicas públicas, a Prefeitura de Cascavel, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão(Seplag), realizou o segundo encontro com moradores do Jardim Universitário, Território Cidadão VI.
A Audiência pública foi realizada no Salão Comunitário, na Rua Três Barras,1077 e contou com a presença dos Secretários Hudson Moreschi Junior, da Assistência Social, Edson Zorek, do Planejamento e Gestão, a Diretora de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos - Célia de Almeida Freitas, do Gestor do Território Cidadão, Algacir Portes, dos vereadores Celso Dalmolin e Jeferson Cordeiro, de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Esportes e Cultura e da Sempro, e membros da comunidade.
O encontro reuniu também moradores do Turisparque, Santa Felicidade e Jardim União. Outras quatro audiências devem ser realizadas até o dia 12 de setembro. Hoje, o encontro será na Comunidade do Distrito do Rio do Salto, no Salão da Igreja, a partir das 19h. Após esta data as Audiências voltarão a acontecer na próxima segunda feira, dia 10 no Bairro Santa Cruz, Território Cidadão III, na Escola Municipal Maria Tereza de Abreu Figueiredo, na rua Xavantes, 1389, as 19h30.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) estabelece metas e prioridades para o ano seguinte e fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes, além de disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas, além de indicar prioridades; já LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de um exercício financeiro, respeitando o princípio do equilíbrio fiscal.
A Presidente da Associação de Moradores do Jardim Universitário, Sandra Soldan aprovou a iniciativa da prefeitura de levar para o Território a discussão e o planejamento das ações para o ano de 2019." É importante esta abertura que a prefeitura nos dá, de saber onde e quanto será investido em obras no município e nas nossas comunidades. Assim a gente fica mais seguro de que as nossas demandas serão atendidas". O Secretário Zorek, por sua vez, disse que, esta iniciativa, visa também aproximar ainda mais a comunidade da administração municipal. "Este é um trabalho que o prefeito Paranhos começou com a criação e implantação do Território Cidadão, onde as demandas da população são levantadas e encaminhadas às secretarias responsáveis para resolução. As pequenas e médias, de fácil solução, as secretarias vão atendendo e as grandes, como construção de unidades de saúde, por exemplo, a gente tem a oportunidade de trazer nestas audiências públicas e apresentar à população a programação para implantação."
No Jardim Universitário, Território Cidadão VI, a presidente da Associação apontou como necessidade, a instalação de uma academia da terceira idade, desentupimento de bocas de lobo, troca de lâmpadas e disjuntores queimados e a construção de uma unidade de saúde. Esta obra já está contemplada no orçamento do próximo ano, com investimentos superiores a R$ Um milhão de reais. " As demais, temos como incluir no orçamento, depois de analisarmos tecnicamente sua viabilidade", disse Zorek.
A realização das audiências cumpre ao disposto no parágrafo único do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), o qual afirma que "a transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos". Para o secretário de Planejamento e Gestão, a participação da comunidade é fundamental para fazer uma gestão transparente e eficiente.
Investimentos
Foram discutidas demandas nas áreas de saúde, educação, esportes, cultura, obras, investimentos em geral, com recursos do Município e dos governos federal e estadual. As propostas e metas serão ainda avaliadas pelo prefeito Leonaldo Paranhos para depois seguir pela a Câmara de Vereadores.
Dentre os principais investimentos previstos para o próximo ano estão pelo menos R$ 12.495.000,00 somente com construções de escolas e Cmeis em várias regiões da cidade e R$ 7.495.000,00 em reformas na Educação, e pelo menos R$ 20 milhões para obras na Saúde; há uma previsão de investimento de R$ 17.900.000,00 para pavimentar ruas urbanas; de 9.250.000,00 para instalar novos abrigos de ônibus com acessibilidade, entre outros que podem ser conferidos neste link.
Assessoria
