Em nova ação de combate ao descarte irregular de resíduos em Londrina, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) autuou em flagrante, na tarde dessa quarta-feira (3), um cidadão que fazia o despejo de galhos e troncos de árvores em via pública. O episódio ocorreu na Rua da Águia Imperial, no jardim Paraíso, região norte da cidade. Como o homem fugiu do local no momento da abordagem, o auto de infração foi emitido com base na placa do veículo que transportava os detritos, um Ford Corcel de cor marrom.
De acordo com Josiane Correia, coordenadora de Fiscalização da companhia, quatro agentes à paisana fiscalizavam pontos distintos da via no instante do flagra. “Estávamos divididos em lugares diferentes, já que a via é extensa. Quando nos deparamos com a cena do descarte, imediatamente nos identificamos e solicitamos os documentos do infrator. No entanto, ele se recusou a apresentar a identificação, entrou no carro e evadiu do local”, conta.
A coordenadora explica que os fiscais chegaram a acionar a Guarda Municipal (GM), mas até a chegada da viatura o cidadão já tinha ido embora. “Os agentes da CMTU não têm poder de polícia, então, até por uma questão de segurança, não tivemos como segurar o indivíduo. Mesmo assim, anotamos a placa do automóvel para que o acontecimento não passe impune. Mesmo que o carro não pertença a quem estava fazendo o despejo, o proprietário legal é corresponsável pela atitude”, explica Josiane.
Além de lavrar multa que pode chegar a R$ 3 mil pelo Código de Posturas, Lei 1.468/2011, a companhia vai enviar o caso à Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), juntamente com as fotografias do descarte e do veículo carregado de detritos. Se for enquadrada pela pasta como crime ambiental, a atitude pode render autuação no valor de até R$ 50 milhões. “O órgão deve tomar as providências cabíveis segundo a legislação ambiental. Esperamos que a dupla penalidade tenha efeito pedagógico e o homem não retome essa prática.”
A CMTU tem fechado o cerco contra as pessoas que insistem em poluir a cidade com a disposição ilegal de lixo e entulho em áreas públicas e particulares. Além de fiscalizações de rotina, como a de ontem, a companhia tem atuado em parceria com a Sema e a Força Verde. Diversos infratores já foram autuados desde o começo do ano. O flagrante mais recente aconteceu no último dia 22, quando dois cidadãos foram multados e tiveram os veículos apreendidos após descartarem resíduos verdes e restos de alimentos no Morro do Carrapato, na região leste.
A população pode contribuir com a fiscalização realizando denúncias. Na CMTU, o telefone para o repasse das informações é o 3379-7900. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Fora desses horários, os moradores podem ligar para a GM, no número 153.
(Assessoria de imprensa CMTU)
