A Controladoria-Geral do Estado (CGE) lança nesta quarta-feira (10) seu programa de educação a distância (CGE EAD), em comemoração aos oito anos da criação desse órgão central de controle e combate à corrupção. O evento será no auditório do Museu Oscar Niemeyer para os agentes lotados em órgãos e entidades do Governo do Paraná e que executam atividades vinculadas à CGE.
O CGE EAD fará parte do processo de acolhimento dos servidores que ingressarem na CGE, mas poderá ser acessado por qualquer servidor estadual que tenha interesse em se aprofundar nas rotinas de cada coordenadoria. A Controladoria-Geral engloba as coordenadorias de Ouvidoria; de Transparência e Controle Social; de Integridade e Compliance; de Controle Interno; de Auditoria e de Corregedoria; e de Desenvolvimento Profissional, além do Observatório da Despesa Pública.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que o material foi elaborado por cada coordenadoria e compreende conteúdo que faz parte do dia a dia de cada uma. “Assim, o servidor começa a trabalhar com uma visão da atuação do setor em que está lotado, otimizando o tempo de treinamento. Ele também percebe seu papel no combate à corrupção, nos processos administrados pela CGE”, disse Siqueira.
O curso “CGE na Prática – Curso de Gestão da Controladoria-Geral do Estado do Paraná” é fruto de trabalho em conjunto. Idealizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional, contou com a participação da Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), por intermédio da Universidade Virtual do Paraná, e da Reitoria da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), por seu Núcleo de Educação a Distância (Nead).
“O servidor acessa o conteúdo disponível e realiza as leituras e as atividades de acordo com seu ritmo de aprendizagem e sua disponibilidade de tempo. O objetivo é aperfeiçoar a administração pública continuamente, com capacitação continuada dos servidores, por meio de cursos, webinares, campanhas e encontros”, explicou Mirian Simões, coordenadora de Desenvolvimento Profissional da CGE.
Ela acrescentou que a natureza do trabalho desenvolvido pelas coordenadorias exige atualizações periódicas. “O trabalho de todas as coordenadorias envolve leis e suas interpretações na administração pública, principalmente com surgimento de novas tecnologias e de legislações específicas”, disse Mirian.
Integrados – A partir de 2019, quando o governador Ratinho Junior aprovou a melhoria na estrutura da Controladoria e assinou a Lei de Integridade e Compliance do Paraná, foram criados núcleos em órgãos e entidades da administração direta e indireta. O agente de Ouvidoria e Transparência e o de Controle Interno, que já existiam, receberam o responsável por Integridade e Compliance e formaram os Núcleos de Integridade e Compliance Setoriais (NICS).
O diretor de Auditoria, Controle e Gestão da CGE, Gil Souza, adiantou que o encontro no MON também terá palestras dos coordenadores para os agentes e divulgação de resolução. “O objetivo dessa apresentação é reforçar a integração das atividades dos agentes que fazem o trabalho na ponta. Com cada um sabendo a inter-relação da sua atividade com as demais, potencializa-se o desenvolvimento da cultura da ética e da integridade”, disse.
Criação – A CGE foi criada pela Lei 17.745/2013 como órgão central do Sistema Estadual de Controle do Poder Executivo. De acordo com a reforma administrativa implantada por meio da Lei 19.848/2019, a CGE é responsável pelo planejamento, coordenação, controle, avaliação, promoção, formulação e implementação de mecanismos e diretrizes de prevenção à corrupção.
Quando foi criada, a CGE reunia cerca de 40 servidores. O contingente aumentou, em 2019, com a lei que instituiu o Programa de Integridade e Compliance e com a determinação do governo estadual em reforçar o combate à corrupção. Atualmente, trabalham 98 servidores efetivos ou comissionados, na sede da CGE e nos NICS. Esses núcleos têm contato direto com a CGE para solução de eventuais problemas.
