No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta a sociedade sobre os principais tipos de crimes ambientais, nos quais atua diariamente no combate em todo o Estado. O trabalho se soma ao dos órgãos de fiscalização com o objetivo de investigar e indiciar suspeitos por crimes contra a fauna e a flora.
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente existe há 23 anos e é o fórum competente por investigar crimes dessa natureza.
O dia 5 de junho foi instituído como Dia Mundial do Meio Ambiente, em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. A data escolhida foi a mesma em que o evento foi realizado, com o propósito de chamar atenção para a preservação dos recursos naturais esgotáveis.
A lei 9.605, de 1998, que define os delitos dessa natureza, é a principal base que ampara as operações da PCPR. São 82 artigos que visam proteger o ambiente da ação criminosa.
Confira os principais tipos de crime:
BALÕES – Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação é um dos crimes ambientais mais comuns no Estado. A época de maior incidência é no inverno, quando criminosos soltam com mais frequência os artefatos.
A pena prevista é de até três anos de prisão, podendo se somar à pena do crime de associação criminosa, já que normalmente este tipo penal é praticado por mais de três pessoas.
DESMATAMENTO – O desmatamento é crime frequente e um dos maiores problemas ambientais da atualidade, já que compromete o equilíbrio do planeta, afeta gravemente a economia e a sociedade como um todo. Desmatar é eliminar total ou parcialmente qualquer tipo de cobertura vegetal.
As principais consequências do desmatamento são a perda da biodiversidade, o aquecimento global e a exposição do solo à erosão. No Paraná, o principal objetivo é defender o bioma Mata Atlântica de desmatadores. Esses criminosos podem ser condenados até três anos de prisão.
AEN
