Após o credenciamento dos sites de apostas esportivas e do edital da Lotérica Instantânea, a Lottopar publicou, nesta sexta-feira (1), o Edital 01/2024 - Modalidades Lotéricas Passiva e de Prognósticos que prevê credenciamento de empresas para a exploração de quatro novas modalidades, todas ligadas a prognósticos de diferentes vertentes: prognóstico numérico (prever números que serão sorteados), prognóstico específico (acertar mais de um item em um sorteio, entre números e símbolos), prognóstico esportivo (previsão de resultados de eventos esportivos) e espécie passiva (na qual o apostador adquire um bilhete já numerado).

A exploração pode ser física ou virtual e acontecer por mais de uma empresa habilitada em cada uma dessas modalidades. Por exemplo, será possível ter cinco empresas diferentes explorando apenas o prognóstico numérico e espécie passiva, que são jogos com números. Cada empresa deve apresentar plano específico de exploração, contendo as regras, meios de aposta e valores das premiações. A fiscalização será feita pela Lottopar. 

Nesta fase de habilitação, os interessados devem apresentar até o dia 12 de março a documentação exigida no Edital, que será analisada pela Comissão Especial de Credenciamento da Lottopar. Todas as etapas serão conduzidas por essa comissão com o apoio da B3. Após esta análise documental, as empresas que forem habilitadas podem assinar o termo de credenciamento. Os pedidos de esclarecimentos e informações devem ser solicitados por escrito para o e-mail [email protected]. 

Para explorar os jogos no Paraná, as empresas vão pagar uma outorga fixa no valor de R$ 12,5 milhões. São duas modalidades obrigatórias (prognóstico numérico e espécie passiva), mas qualquer credenciamento prevê outorga. O edital também prevê que as empresas atendam requisitos técnicos que envolvem licença para operação e comprovação de histórico no manejo da modalidade.

Como já ocorre com as outras modalidades, as empresas que desejarem atuar no Paraná com essas novas variações lotéricas deverão obrigatoriamente se conectar à Plataforma de Gestão e Meios de Pagamento da Lottopar e oferecer os serviços lotéricos somente na jurisdição do Estado.

“Como já ocorreu com os outros dois editais lançados, das Apostas de Quota Fixa e da Loteria Instantânea, queremos atrair empresas sérias e idôneas e com garantias de que vão prestar um serviço lotérico com os mais altos padrões de qualidade e segurança. As exigências do edital estão embasadas em estudos de mercados e nas legislações vigentes, federais e estaduais”, declarou o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski.

BETS E INSTANTÂNEA – A Lottopar já autorizou cinco empresas a explorarem as apostas esportivas. Elas passaram por testes de integração com a plataforma contratada pela Lottopar. A empresa também estão obrigadas a cumprir as regras do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf). Já o processo de Lotérica Instantânea analisa a documentação de três empresas interessadas.