Todo óleo usado dos navios, recolhido no Porto de Paranaguá, tem como destino a reciclagem. A coleta do resíduo oleoso das embarcações é um dos serviços de apoio essenciais para a atividade portuária. Durante todo o ano de 2020 foram coletados 4.061.302 litros pelas cinco empresas atualmente cadastradas.

A remoção segue protocolo rígido de segurança e cuidados ambientais. O serviço é monitorado pela Diretora de Meio Ambiente (Diramb) da empresa pública Portos do Paraná.

“A atividade é de extrema importância e contribui, diretamente, para a sustentabilidade e para o meio ambiente. Além de ter a destinação correta, evitando a contaminação do mar, reciclado, o óleo ganha nova vida na indústria do Estado”, afirma Rafael Salles Cabreira, coordenador de Fiscalização e Controle de Emergências Ambientais da empresa pública.

Para atuar no serviço, todas as empresas são licenciadas pelo órgão ambiental do Estado, Instituto Água e Terra (IAT). Além disso, como explica Cabreira, devem seguir os procedimentos estabelecidos no Regulamento do Sistema de Gestão Integrado de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da Portos do Paraná (OS 173-2020).

Sobre a fiscalização do serviço, o representante da Diretoria de Meio Ambiente conta que começa no ato da aprovação de um Plano de Trabalho, é enviado via e-mail para liberação da atividade. “Depois a fiscalização é executada in loco, no ato da operação, para averiguar se estão cumprindo com as exigências mínimas para a execução das atividades”, diz.

Caso constatada alguma irregularidade, durante a remoção, as sanções e penalidades podem variar de advertência por escrito, suspensão do cadastro por 15 dias ou até chegar a suspensão da autorização e cadastro, com penalidade de 6 meses a 1 ano. Nesses casos, órgãos como Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e IAT são comunicados.

AEN