Pelo segundo ano consecutivo o Governo do Paraná anunciou um orçamento recorde para o financiamento de projetos e programas estratégicos da área de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, o aporte financeiro será de R$ 708,9 milhões –137% maior que os R$ 517 milhões aplicados em 2023, maior número até então. O montante foi confirmado na 31ª reunião do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia (CCT Paraná).
A dotação orçamentária é operacionalizada pelo Fundo Paraná, administrado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), instituição responsável pela gestão, distribuição e repasse dos recursos. Anualmente, o governo investe parte da receita tributária em iniciativas dessa área, conforme o artigo 205 da Constituição Estadual, o qual determina que os recursos sejam utilizados em projetos e programas que promovam o desenvolvimento do Estado de forma a melhorar a condição de vida dos paranaenses.
“Tivemos um salto em volume de recursos aplicados em programas e projetos de ciência e tecnologia a partir do ano passado. Saímos de R$ 100 milhões em 2022 para R$ 517 milhões em 2023. Para este ano houve a aprovação de R$ 708 milhões. Há, ainda, a possibilidade de suplementação orçamentária, o que dá efetivamente um bom aporte de recursos para que o Estado possa investir em programas e projetos de ciência e tecnologia, que ajudem a gerar desenvolvimento econômico e social”, destacou o secretário da Seti, Aldo Bona.
Os recursos do Fundo Paraná são distribuídos de acordo com o direcionamento do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia, obedecendo os seguintes percentuais: 50% serão direcionados a projetos estratégicos da Seti, que em 2024 representam aproximadamente R$ 354 milhões. São projetos que têm promovido diferentes atividades nas universidades e centros de pesquisa do Paraná.
