O Paraná deverá receber R$ 71 milhões para prestar apoio à classe artística e cultural durante a crise do novo coronavírus. O valor é a parte que cabe ao Estado da partilha de um recurso de R$ 3 bilhões aprovado na terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados e que será utilizado no pagamento de uma renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços culturais e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Os recursos serão repassados aos estados e municípios por meio dos fundos de cultura. A criação do Sistema Estadual de Cultura, cuja lei n° 20.197 foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em abril, vai facilitar o acesso do Paraná a esse dinheiro. Além do Estado, outros 54 municípios paranaenses receberão o repasse.
“Graças à criação do Sistema Estadual de Cultura, o Paraná estará apto para receber esse recurso importante, que representa uma vitória para o setor artístico-cultural brasileiro”, afirmou a superintendente-geral da Cultura, Luciana Pereira. Segundo ela, o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura está mobilizado para que a lei seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente.
LEI ALDIR BLANC – Chamada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista que morreu no início do mês de Covid-19, o recurso de R$ 3 bilhões provém do orçamento federal para a Cultura e do superávit do Fundo Nacional de Cultura. Após aprovação na Câmara, o texto foi enviado para aprovação no Senado, para então ser sancionado ou vetado pela presidência.
De acordo com Luciana, os estados também estudam como fazer o dinheiro chegar na ponta de forma rápida. “Este era um recurso que estava represado no Fundo Nacional de Cultura e que, agora, em um momento de urgência, precisa de agilidade para chegar aos artistas e demais profissionais da cultura”, explicou. “Os estados e municípios têm um diagnóstico mais claro de quais são as áreas que mais necessitam e conseguem atingir uma capilaridade muito grande”, destacou.
A superintende ressaltou que o Governo do Estado também lançou um pacote emergencial para o setor. Entre as ações voltadas para artistas, gestores e produtores, previstas no Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural, está o edital Cultura Feita em Casa, que vai beneficiar 510 projetos de realizadores paranaenses em diversas categorias.
Também está em elaboração uma Plataforma Digital, que terá uma seção com filmes paranaenses para assistir de forma gratuita. Serão curtas e longas-metragens produzidos nos últimos dez anos no Estado, que passarão por uma seleção. Já o concurso literário Prêmio Biblioteca Digital, organizado pela Biblioteca Pública do Paraná, vai incentivar a produção e a circulação de livros inéditos no formato e-book de autores residentes no Paraná.
REPASSES – De acordo com a Agência Câmara Notícias, a proposta aprovada pelos deputados prevê que os recursos sejam repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias depois da publicação da lei, utilizando os fundos de cultura.
Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o Distrito Federal, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o Distrito Federal e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% a partir do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
AEN-PR
