O Paraná é um dos três estados em que o empreendedor leva menos tempo para abrir a própria empresa, com média de 1 dia e 6 horas. O balanço é do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, divulgado no começo de fevereiro, e faz referência ao terceiro quadrimestre de 2020. O tempo é bem melhor do que a velocidade média do Brasil, de 2 dias e 13 horas, e da região Sul, de 2 dias e 17 horas.
O Paraná reduziu em 2 dias e 8 horas o tempo de abertura de empresas em relação ao segundo quadrimestre de 2020. Somente o tempo relativo à etapa de registro reduziu 73,1%, resultado das ações que agilizaram as análises empenhadas pela Junta Comercial (Jucepar). No relatório anterior, o Estado ocupava a 24ª colocação.
O tempo do Paraná é a soma do prazo de viabilidade (12 horas), melhor do País, e registro (18 horas), quinto maior. A diferença é de apenas 4 horas em relação a Goiás e de 1 hora na comparação com Sergipe, que lideram o ranking. A viabilidade é a autorização de exercer a atividade no local pretendido e o registro na Junta Comercial é a etapa de obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Temos uma Junta Comercial 100% digital, o que facilita o trabalho dos empreendedores, e estamos estimulando cada vez mais os paranaenses com crédito, liberdade econômica, capacitação profissional e um ambiente favorável para trabalhar. O Paraná quer crescer cada vez mais nesses indicadores e abandonar aquele histórico de processos pendentes e que atrasam a vida de quem quer gerar renda”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O estudo também mostra que Paraná se recuperou do baque mais intenso da pandemia, no segundo quadrimestre do ano passado. No primeiro quadrimestre o tempo de viabilidade era de 1 dia e 3 horas e de registro de 1 dia e 5 horas, contemplando 2 dias e 8 horas para abrir uma empresa. No segundo quadrimestre o Estado apresentava viabilidade de 18 horas e registro em 2 dias e 19 horas, com 3 dias e 14 horas de prazo, com leve piora em relação ao cenário anterior.
“Esse crescimento só foi possível graças aos esforços da Junta Comercial junto aos municípios e agência regionais. Tivemos um ano difícil em vários sentidos, mas mostramos novamente organização, inovação, e que somos abertos a novas oportunidades de negócio”, disse o presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni.
Segundo ele, a agilidade para a constituição foi um dos motivos que influenciou o bom resultado de 2020, somado à continuidade das ações do programa Descomplica, com dispensa de alguns protocolos para empresas de baixo risco e integração de sistemas para agilizar o licenciamento de microempreendedores individuais (MEI).
“E a expectativa é ainda melhor para os próximos anos com a sanção, em dezembro de 2020, da Lei Estadual de Liberdade Econômica; a consolidação dos registros automáticos; atualizações constantes nas classificações de risco e o processo continuado de simplificação dos procedimentos”, acrescentou Rigoni. “Estamos mais abertos e mais colaborativos com os empreendedores. É uma conquista muito importante para o Paraná”.
AEN