O Governo do Paraná formalizou nesta segunda-feira (12) dois protocolos de intenções com o Governo Federal que buscam fortalecer as ações em defesa da mulher e das crianças e adolescentes. Os documentos foram assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, em solenidade no Palácio Iguaçu .
O primeiro convênio prevê a uniformização do encaminhamento de denúncias referentes à violência contra a mulher praticadas no Paraná, oriundas do Disque 100 e do Ligue 180, a fim de dar celeridade às medidas protetivas e melhorar a base de dados e de indicadores para o mapeamento das violações em todo o Estado. Qualquer denúncia que tenha ocorrido no Paraná será repassada ao Governo Federal, que encaminhará para uma central única no Estado, encarregado de analisá-la e distribuí-la.
A segunda iniciativa visa a implementação de ações integradas de capacitação e formação continuada para o fortalecimento e a efetividade do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Com o convênio, os governos Federal e Estadual fortalecerão o apoio recíproco a programas como o Criança Protegida e a Força-Tarefa Infância Segura de Prevenção e Combate a Crimes Contra a Criança.
“Trabalhamos no Estado com um tripé de prioridades: gestão eficiente, infraestrutura e cuidar dos mais humildes, principalmente daqueles que estão invisíveis dentro da sociedade. Por isso é uma imensa alegria fechar essa parceria”, destacou Ratinho Junior. “Cuidar das pessoas é uma missão de vida”, acrescentou.
O governador reforçou que as duas novas iniciativas fazem parte de um grupo de medidas tomada pelo Estado para fortalecer os cuidados com crianças e adolescentes, mulheres, idosos e com aqueles em condições mais vulneráveis. Ratinho Junior citou os programas Infância Segura e Escola Segura, ambos já em andamento, como referências no cuidado à infância. “Esse convênio não traz dinheiro, não traz obras físicas, mas cuida daquilo que é mais importante: o ser humano, especialmente dos que formam a parte mais frágil da corrente”, afirmou.
AVANÇOS - Em sua primeira visita oficial ao Paraná, a ministra Damares Alves destacou os avanços que o Estado tem alcançado, priorizando a criação de uma forte rede de proteção. “O Estado do Paraná é pioneiro com a adoção dessas duas parcerias. Reforça a maior de todas as missões deste Estado: cuidar das crianças”, ressaltou.
A ministra disse, ainda, que somente com treinamento é que pais, professores, conselheiros tutelares e outros profissionais conseguirão diagnosticar sinais de que as crianças estão sendo vítimas de violência, física ou psicológica. “A violência contra a criança é uma verdade no Brasil. Precisamos ensinar as pessoas a prestarem atenção nos sinais”, afirmou.
INFÂNCIA SEGURA – A força-tarefa Infância Segura foi idealizada pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e envolve o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e diversas entidades da sociedade civil. Todos firmaram um compromisso de integrar ações e direcionar os esforços necessários para enfrentar a violência contra as crianças.
A Força-Tarefa congrega as políticas públicas dos sistemas de justiça, segurança, assistência social, educação e saúde e prevê ações coordenadas para o acolhimento e atendimento integral às crianças vítimas de violência. A medida responde a uma preocupação recorrente em relação ao aumento nos registros de violência contra as crianças no Paraná. Apenas no ano passado, 1.440 foram alvo de diversos crimes, segundo estatísticas do Disque-Denúncia 181. “Queremos agir na prevenção de fato. Com acesso a essas informações, isso será possível. Nos unimos ao Governo Federal para diminuir os crimes contra as crianças”, explicou o secretário Ney Leprevost.
ESCOLA SEGURA – Parceria entre as Secretarias da Educação e da Segurança Pública, o programa garante a presença de policiais militares da reserva remunerada nas escolas estaduais em dois turnos: das 7 às 15 horas e das 15 às 23 horas. O Escola Segura complementa o trabalho do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, que fez o treinamento dos profissionais que atuarão nas unidades de ensino. Eles reforçarão ações preventivas, desenvolvendo atividades com alunos, professores, equipe pedagógica, pais e responsáveis.
DETOX DIGITAL – O secretário reforçou, também, a importância do programa Detox Digital, outra parceria com o Governo Federal, que visa tirar as crianças da frente de celulares, tablets e computadores – o I Worlshop Desafio Detox Digital na Família ocorreu nesta segunda-feira (12) em Curitiba. “É preciso despertar um entendimento sobre o papel da família na promoção do uso responsável e inteligente do das ferramentas digitais”, disse Leprevost.
O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a aderir ao programa Detox Digital Brasil, lançado em julho pelo governo federal. A secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho teve participação ativa na elaboração do projeto, que engloba uma série de ações e atividades para alertar a população sobre os riscos subjacentes ao uso da tecnologia, oferecendo conhecimento a respeito dos limites e dos perigos envolvidos no manejo diário de smartphones, tablets computadores e outros aparelhos eletrônicos conectados a internet.
PRESENÇAS – Participaram também da cerimônia a primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa; os secretários Guto Silva (Casa Civil) e Rômulo Marinho (Segurança Pública); os deputados federais Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Diego Garcia e Felipe Barros; os deputados estaduais Alexandre Amaro e Cristina Silvestri; e os secretários nacionais Petrúcia de Melo Andrade (Direitos da Criança e do Adolescente), Sandra Terena (Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Antônio Costa (Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa).
