O Paraná alcançou a segunda melhor nota entre os estados na Escala Brasil Transparente (ETB), editada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e publicada nesta segunda-feira (15). O Portal da Transparência paranaense foi avaliado com 9,96, contra a média nacional de 8,8. Em comparação com dois anos atrás, o Estado subiu 12 posições na classificação dos estados e Distrito Federal.
O trabalho desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) fez o Paraná passar dos modestos 7,87 alcançados em 2018 para os 9,96, da avaliação mais recente. “Transparência é uma das diretrizes do Governo do Estado, explicitada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, desde o início. Sem transparência, a sociedade não tem como exercer seu direito de controle social sobre a administração pública. Quanto maior a transparência e o controle, menor a ocorrência de eventuais casos de corrupção”, afirmou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.
Ele acrescentou que o Portal da Transparência do Paraná tem informações e funcionalidades que não foram avaliadas pelos critérios estabelecidos para esta edição da escala. “Essa avaliação é muito importante, mas trabalhamos além dela. Temos muitos dados que não foram avaliados, mas que estão disponíveis para a sociedade”, acrescentou Siqueira.
METODOLOGIA – De 1º de abril de 2020 a 31 de dezembro do mesmo ano, foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes. Conforme o site Mapa Brasil Transparente, da CGU, foram avaliados 691 entes. “Na EBT – Avaliação 360º houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet)”, explica o site.
Pela metodologia adotada pela ETB, foi verificada a publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outros dados. Na chamada transparência passiva é avaliado o retorno dado a pedidos de acesso à informação.
“Só não alcançamos a nota máxima por ainda não estar disponível datas de início de obras. Já estamos trabalhando para alterar o sistema e permitir que essa informação seja exibida no Portal da Transparência”, disse Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social.
O Paraná, apesar da segunda melhor nota, 9,96, ficou na quarta colocação; a quinta foi ocupada por Mato Grosso do Sul, com 9,88. Foi o melhor resultado entre os estados do Sul: Rio Grande do Sul ficou em 10º lugar, com 9,72; e Santa Catarina, em 14º, com 9,21. Com 10, empataram Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais.
PORTAL – Gruber explicou que a disposição de informações está em permanente estudo para aplicar mudanças que facilitem ainda mais o acesso à informação, por parte da população. Ao se comparar o período desde o início do ano, em 2018, o portal teve 143 mil usuários, e em 2021, conquistou 212 mil usuários. A média diária de usuários é de 5 mil e de visualizações, 25 mil, excluindo-se os fins de semana, quando esses números caem abaixo da metade.
Apesar do aumento de 48% no número de usuários, a quantidade de visualizações ou páginas não foi tão expressiva, passou de 1,2 milhão para 1,4 milhão. Gruber explicou que melhorias aplicadas no portal permitem ao usuário chegar à informação desejada com menos “cliques”, dispensando páginas intermediárias. “Dessa forma, apesar do grande aumento no número de usuários o aumento no número de páginas visualizadas não foi tão expressivo”, disse o coordenador.
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