O governador Carlos Massa Ratinho Junior reforçou o pedido do Paraná para a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União por 12 meses, além da ampliação do prazo para a quitação de precatórios. A medida busca concentrar esforços e recursos financeiros no combate ao coronavírus.
Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (25) da sessão especial do Fórum dos Governadores, que reuniu 26 chefes de Executivos Estaduais e o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia. Apenas o Distrito Federal (DF) não participou. A reunião foi por videoconferência.
O governador do Paraná destacou que os pedidos já haviam sido feitos ao presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (24). Para ele, é responsabilidade dos agentes políticos neste momento apresentar para a sociedade uma solução rápida para amenizar o sofrimento. “Juntos nós entramos nesta crise e juntos nós vamos sair dela”, afirmou Ratinho Junior. As indicações do Paraná foram acatadas pelos demais Estados.
DÍVIDA – O Governo do Estado já conseguiu uma liminar nesta quarta-feira (25) para suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União. São cerca de R$ 53 milhões por mês, mais de R$ 300 milhões durante o período estabelecido no despacho. Os recursos serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus. Ratinho Junior e os demais governadores defenderam que o prazo seja alongado para 12 meses.
PRECATÓRIOS – O Paraná reforçou ainda o pedido para a extensão da quitação de precatórios. Segundo Ratinho Junior, o Estado pagou R$ 1,7 bilhão em títulos no ano passado, restando mais R$ 7 bilhões a ser quitado até 2024. “Recursos importantes que fazem a diferença no caixa do Estado neste momento, por isso pedimos que o prazo seja prolongado”, disse Ratinho Junior.
CARTA – O encontro desta quarta-feira (25) foi finalizado com uma carta ao governo federal. Os governadores reiteraram a convicção por medidas de isolamento social como forma de diminuir a disseminação do vírus e, assim, garantir que os pacientes possam ser atendidos, sem colapsar o sistema de saúde.
De acordo com os integrantes do fórum, as ações sanitárias são amparadas por recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os governadores reforçaram o pedido por auxílio financeiro da União, especialmente na execução de programas que atendam aos trabalhadores autônomos, informais e pessoas de baixa renda.
Solicitaram ainda apoio do Congresso Nacional para viabilizar medidas que auxiliem os Estados. A carta resgata também pedidos anteriores encaminhados para a União no dia 19 de março.
