Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná defenderam, em uma nova reunião por videoconferência nesta terça-feira (29), a adoção de uma modelagem de menor preço para as novas concessões de pedágio nas estradas do Paraná. Os contratos do modelo atual se encerram em novembro do ano que vem. Até lá, uma série de estudos está sendo realizada para que a licitação com outro modelo seja lançada. A reunião contou com a participação de parlamentares, entidades de classe e associações de municípios de diversas regiões do Estado.
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), defendeu a ampliação da discussão e a elaboração de um documento, representando toda a sociedade paranaense, expressando a insatisfação contra o atual modelo. “O pedágio é um tema muito delicado, por isso estamos debatendo o encerramento dos atuais contratos e os novos modelos a serem adotados. Os modelos apresentados inspiram preocupação. O Paraná não pode perder a oportunidade de construir um modelo legal, transparente e justo”, afirmou Chiorato. Uma nova reunião da Frente está previamente marcada para a próxima segunda-feira (05).
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), defendeu a adoção de uma tarifa de menor preço. “Estamos vendo a tentativa do Governo Federal de impor uma taxa de outorga com o modelo híbrido. Não podemos aceitar esta imposição. Temos de ir contra qualquer coisa que não seja o menor preço. Esta é hora de nos mobilizarmos”, defendeu. O deputado Tercílio Turini (CDN) concordou. “Esperamos anos para este debate e não podemos errar mais, senão vamos ficar como nos últimos 20 anos. Temos de ter o entendimento de que a melhor modelagem é a de menor preço”, disse. A visão é semelhante à do deputado Nelson Luersen (PDT). “Defendo que a licitação seja a do menor preço de tarifa. Vamos adotar um modelo que o setor produtivo paranaense suporte”, ponderou.
A reunião contou ainda com a participação dos deputados Soldado Fruet (PROS), Luiz Fernando Guerra (PSL), Evandro Araújo (PSC), Delegado Fernando Martins (PSL), Gilson de Souza (PSC) e Michele Caputo (PSDB).
Economia – Os reflexos da atual tarifa são sentidos na economia do Estado. É o que afirmou o consultor em logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Fayet. Ele fez uma apresentação mostrando as diferenças e os impactos dos modelos de licitação em estudo. Fayet também defendeu a adoção de um modelo de menor tarifa em detrimento ao híbrido. “O atual modelo de pedágio é um ralo aberto sugando as nossas riquezas. Estamos sacrificando a base produtiva do Estado com ela. Neste momento, temos de ter responsabilidade com a população, sempre com a preocupação de pagar a menor tarifa”, lembrou.
O encontro também contou com a participação do presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC) e prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack. Para ele, discussões como a desta terça-feira terão impactos na economia do Estado nos próximos 25 anos. “O atual modelo não atrai investimentos para o Paraná. Precisamos de transparência no novo modelo a ser adotado”, disse.
A nova concessão deve ter cerca de 3,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas divididos em até oito lotes. Inicialmente, o Governo do Paraná queria a concessão de 4,1 mil quilômetros, mas, segundo a estatal que está elaborando o novo modelo, a Empresa de Planejamento de Logística (EPL), alguns trechos de estradas têm se mostrado inviáveis e devem ficar de fora da nova concessão. Criado em 1997, o Anel de Integração interliga as principais cidades do Paraná. São seis lotes de concessão de estradas federais por um prazo de 24 anos. O Anel de Integração tem 2,4 mil quilômetros. As concessões vão até 2021.
Frente – A Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa vem promovendo uma série de debates sobre o encerramento dos contratos e os novos modelos de concessão. De acordo com o deputado Arilson Chiorato, os deputados querem ouvir a opinião de diversas esferas da sociedade civil organizada para discutir a melhor solução para o Estado.
Além dele, integram a Frente Parlamentar os deputados Anibelli Neto (MDB), Boca Aberta Junior (PROS), Delegado Recalcatti (PSD), Dr. Batista (PMN), Evandro Araújo (PSC), Gilson de Souza (PSC), Goura (PDT), Homero Marchese (PROS), Delegado Jacovós (PL), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Carlos Martins (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Luiz Fernando Guerra (PSL), Mabel Canto (PSC), Maria Victoria (PP), Requião Filho (MDB), Paulo Litro (PSDB), Professor Lemos (PT), Soldado Adriano José (PV), Soldado Fruet (PROS), Subtenente Everton (PSL), Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (CDN), e Reichembach (PSC).
Alep
