O fato de uma pessoa estar alcoolizada, se não estiver em condições de se defender, mesmo que tenha aceitado praticar sexo, o ato é criminoso se a Justiça entender que o outro se aproveitou de vulnerabilidade. A promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção de Igualdade de Gênero (Nupige) do Ministério Público do Paraná, esclarece: é crime de estupro de vulnerável se aproveitar do estado alcoólico da vítima.
O caso recente de abuso sexual envolvendo um motorista do aplicativo Uber e uma professora de inglês, no bairro Água Verde, em Curitiba, levantou a discussão sobre o que é ou não estupro.
Em entrevista publicada no Paraná Portal na quinta-feira (3), a vítima, de 27 anos, relatou não se lembrar exatamente do que aconteceu quando pegou uma carona com o um motorista do Uber por estar alcoolizada após ter bebido vinho com amigos. Ela contou com detalhes tudo o que lembra daquela madrugada e afirma que o motorista aproveitou de seu estado de embriaguez e a estuprou
“Na figura de estupro de vulneráveis, além de crianças serem vítimas de estupro e a violência, então, ser entendida como presumida, essa violência também vai ser presumida em casos em que as vítimas são maiores, adolescentes e adultas. Essas pessoas não podem oferecer resistência. Estão em um nível de vulnerabilidade, ou por embriaguez, ou por efeito de drogas, ou quaisquer outras situações, que impedem que ela emita consentimento e que possa dizer se quer ou não quer ter aquela relação que vai ser, ali, feita na dúvida, porque a pessoa não vai ter dito exatamente o que queria ou como estava se sentindo. Cada situação demanda prova, análise probatória, para se conferir, averiguar, se realmente houve a figura de estupro de vulnerável”, pondera a promotora.
Mariana Bazzo afirma que a dúvida sobre o crime é um dos motivos para subnotificação dos casos. “Uma das situações mais prejudiciais no combate ao crime de estupro é a culpabilização das vítimas. Ainda existe uma subnotificação de 90% desse tipo de crime. Apenas 10% dos crimes de violência sexual que ocorrem são notificados junto à polícia. Entre as reclamações está esse constrangimento, esse novo sofrimento que a vítima tem que passar e não raras vezes ela ser julgada e responsabilizada pelo que lhe aconteceu”, aponta a promotora.
De acordo com o Código Penal (art. 217-A), o estupro de vulnerável ocorre quando se tem “conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos” e também qualquer tipo de sexo “com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
Motorista
O rapaz acusado pela passageira nesta semana nega qualquer conduta de abuso contra ela. O motorista ainda não foi ouvido pela polícia. Ele disse que se apresentá à Delegacia da Mulher na segunda-feira (6).
A Uber afirma por meio de nota que repudia qualquer tipo de violência contra mulheres. De acordo com a empresa, o motorista foi banido da plataforma. A Uber afirma que vai colaborar com as autoridades competentes para ajudar nas investigações. A empresa finaliza destacando a importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio e violência contra a mulher.
FONTE : Paraná Portal
