A Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu o inquérito policial que investigava a morte de um bebê de aproximadamente três meses e meio, ocorrida em uma residência que funcionava irregularmente como creche no bairro Tatuquara, em Curitiba. O casal responsável pelo local foi indiciado pelo crime de homicídio culposo.

O incidente ocorreu no dia 19 de maio deste ano. Segundo as investigações, a criança foi deixada aos cuidados do casal pela manhã e frequentava o local há cerca de 10 dias. Por volta das 10h, após ser alimentado com mamadeira e colocado para arrotar, o bebê foi deixado dormindo em uma cama. 

Cerca de 10 a 15 minutos depois, a responsável pela creche encontrou a criança com feições arroxeadas e sem sinais vitais. O socorro médico foi acionado e tentou a reanimação por aproximadamente 50 minutos, sem sucesso.

“As investigações apontaram que a creche operava clandestinamente há cerca de 12 anos. No dia dos fatos, devido ao fechamento de creches e escolas públicas da região para reuniões de professores, o local permaneceu com um número excepcional de crianças, aproximadamente 20, de diversas idades”, destaca o delegado da PCPR Fabiano Oliveira. 

O inquérito policial concluiu que o casal, que não possui nenhum histórico criminal, agiu com imprudência, ao aceitar um número excessivo de crianças, e com negligência, pela supervisão inadequada do bebê, que em razão da sua idade demandava atenção e vigilância constantes.

“Embora não houvesse intenção de causar a morte, a conduta culposa do casal foi determinante para o desfecho e, diante dos fatos apurados, ambos foram indiciados pela prática do crime de homicídio culposo, previsto no Código Penal, que ocorre quando não há a intenção de matar”, completa o delegado.

A PCPR apurou que os responsáveis já haviam recebido visitas da Vigilância Sanitária e do Conselho Tutelar entre os anos de 2022 e 2023, após denúncias.

Além do indiciamento, a autoridade policial determinou o envio de ofícios à Administração Regional do Tatuquara, à Secretaria Municipal de Educação de Curitiba e à Prefeitura do Município. O objetivo é alertar para os riscos do fechamento simultâneo de unidades educacionais e solicitar que, em situações excepcionais, seja adotado um regime de revezamento, visando não prejudicar a prestação de serviço à população da região.

Uma cópia do inquérito também será encaminhada à Promotoria da Infância do Ministério Público do Estado do Paraná para ciência e providências.

Com a conclusão, o procedimento foi encaminhado à justiça para os procedimentos cabíveis.