O deputado Delegado Recalcatti (PSD) disse que o modelo de privatização proposto pelo Governo Federal para o Paraná nos próximos 30 anos poderá custar mais caro no futuro que os atuais contratos assinados em 1996 e que vigoraram nos últimos 25 anos. "A lucratividade dos investidores prevista nos novos editais me parece muito elevada", alertou ele. "Este modelo privilegia os investidores estrangeiros e, mais uma vez, vai achacar o povo paranaense", disse.
A previsão de receita a ser gerada nas praças de pedágio das estradas paranaenses nas próximas três décadas é de R$ 156 bilhões, dos quais R$ 42 bilhões (27%) serão destinados a investimentos de duplicações e grandes obras, R$ 34 bilhões (22%) para os custos operacionais, de inovação e administrativos e R$ 30 bilhões (19%) para o pagamento de impostos. "O que não está bem explicado é o que será feito com os R$ 50 bilhões restantes ou seja 32% de toda a receita", disse Delegado Recalcatti.
A avaliação do parlamentar foi feita após ter participado, junto com os demais deputados estaduais da Frente Parlamentar do Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, de duas audiências públicas realizadas em Cascavel e Foz do Iguaçu, na última sexta-feira e sábado, dias 5 e 6, respectivamente, em que trataram da implantação do novo pedágio a partir do próximo mês de novembro. A Frente irá realizar 10 encontros em polos regionais até o início de março. Na próxima quinta-feira (11) a audiência pública será realizada em Londrina, e na sexta-feira (12) em Cornélio Procópio.
"Pelas planilhas apresentadas, os investimentos em obras de duplicações de 1.783 Km, 10 contornos urbanos e 357 Km de terceiras pistas e faixas adicionais vão totalizar R$ 42 bilhões, com uma receita total de R$ 156 bilhões nos próximos 30 anos", informou Recalcatti. "Se descontarmos essas obras, os custos operacionais e os impostos, sobram ainda R$ 50 bilhões que possivelmente devem representar a remuneração dos investidores", completou.
Degrau tarifário - "Outro ponto que certamente irá encarecer o preço do pedágio será o degrau tarifário, previsto para acontecer daqui a 10 anos", destacou. Esse dispositivo contratual é comum nos editais de privatização de rodovias e se trata de um reajuste nos valores das tarifas após a conclusão de todas as duplicações previstas na concorrência. "A nova proposta para o Paraná prevê um aumento de 40% de degrau tarifário, o que é um exagero e descabido", disse.
Estes valores foram apresentados pelos técnicos do Ministério da Infraestrutura e da Empresa de Planejamento e Logística S/A em reuniões com parlamentares estaduais e federais e executivos do chamado Grupo dos 7, composto pelas sete mais influentes entidades patronais do estado, entre elas, a Fiep, a Fecomércio e a Faep. Nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro, a ANTT realizará audiências públicas por videoconferência em modo remoto, a partir das 9 horas.
Com assessoria Alep
