O programa Nota Paraná, da Secretaria de Estado da Fazenda, disponibiliza nesta terça-feira (12) cerca de R$ 17 milhões em créditos para consumidores que colocaram o CPF nas notas fiscais de compras feitas no mês de fevereiro e para entidades de assistência social sem fins lucrativos, que receberam doação de notas fiscais.
Um total de R$ 15 milhões fica disponível nas contas de 5,3 milhões de contribuintes, que podem fazer o resgate pedindo depósito em conta-corrente do valor a que têm direito ou deixar acumular para pagar o IPVA, imposto que tem vencimento nos meses de janeiro, fevereiro e março.
O valor restante, quase R$ 2 milhões, é repassado para as entidades que receberam a doação de notas; neste mês, são 1.318 entidades, entre elas a Apae de Cascavel, por exemplo. “Esse recurso traz um reforço ao nosso caixa, especialmente agora, nestes tempos difíceis”, diz o gerente-administrativo Nilson Luiz Pereira.
O hospital curitibano Pequeno Príncipe é o que vai receber o maior valor, R$ 45 mil, por ter recebido a doação de 111 mil notas. Desde o início do programa, em 2015, o hospital já recebeu R$ 2,7 milhões em créditos do programa Nota Paraná.
Entidades menores, como a associação Amigo Animal de Curitiba, dependem neste momento quase que exclusivamente desses recursos. “Atualmente é com esse dinheiro que conseguimos comprar ração para nossos cães, que consomem 400 quilos por dia”, conta o presidente da associação, Marcelo Misga. A entidade mantém cerca de mil cachorros em sua chácara em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba.
A coordenadora do programa no Estado, a auditora fiscal Marta Gambini, lembra que é com as notas de compras com CPF que o aplicativo Menor Preço Nota Paraná atualiza seus dados. Daí a importância de o contribuinte lembrar de colocar o número do CPF, além, é claro, de contribuir para a arrecadação correta do ICMS, o principal imposto que o governo conta para aplicar em programas de saúde, segurança e educação, por exemplo.
COMO SE CADASTRAR – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.
Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.
