A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com a Faep/Senar, promoveu nesta quinta e sexta-feira (12 e 13) mais uma rodada de eventos no Interior para apresentação do Programa Descomplica Rural e do ICMS Ecológico, nos municípios de Umuarama e Campo Mourão.
Com o apoio de técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) e da Emater, o secretário Márcio Nunes demonstrou para quase três mil participantes, nos dois dias de eventos, como as expectativas de desenvolvimento econômico do produtor rural e dos municípios aumentam com as duas iniciativas do Estado.
Segundo Nunes, foi inaugurada uma nova era. “Entramos no ciclo do alimento sustentável. O mundo inteiro precisa de comida. Com a desburocratização do licenciamento ambiental, o produtor rural tem a possibilidade, com segurança técnica, jurídica e preservando o meio ambiente, de fornecer para as indústrias que se estabeleceram aqui. Principalmente, por meio das grandes cooperativas que abriram caminho para as exportações e, consequentemente, avançar no mercado de proteína animal”, disse.
DESCOMPLICA - Em Umuarama, na quinta-feira (12), o Descomplica Rural reuniu cerca de 600 pessoas no Hotel Caiuá e em Campo Mourão, nesta sexta-feira (13), mais de 1.200 participantes lotaram as dependências do Celebra Eventos. Os produtores puderam ver de perto o funcionamento do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), protocolar pedidos de licenciamento ambiental, além de receber instruções sobre a emissão de uma Dispensa de Licenciamento (DLAE) em 48 horas, por exemplo.
O secretário enfatizou a importância da rodada de eventos que está percorrendo nove municípios do Paraná, demonstrando, na prática, como proceder no processo de licenciamento no campo. “O programa foi pensado para desmistificar a emissão de licenças ambientais, demonstrando ao homem do campo que hoje é possível empreender no agronegócio sem os entraves da burocracia que desanimava o setor”.
Jair Nicastro, produtor rural que participou do evento em Umuarama, falou como a vida no campo vai melhorar com as facilidades da nova metodologia do programa. “Tenho umas 50 vacas criadeiras, de engorda. Com a licença posso fazer um confinamento ou qualquer outra coisa. Antes a burocracia complicava muito. Agora facilitou. Descomplicou totalmente”, disse o produtor ao protocolar uma Dispensa de Licenciamento (DELAE) da sua propriedade, em poucos minutos, auxiliado pelo técnico e engenheiro ambiental do IAT, Altamir Hacke.
Alex Santos de Andrade, outro produtor que prestigiou a Caravana do Descomplica Rural, também saiu animado. “Apresentei os documentos, CPF, identidade, a escritura e fiz na hora. Minha licença sai em dois dias. Agora fica mais fácil conseguir um financiamento. Tudo melhora assim”.
Assim como os produtores Jair e Alex, os demais inscritos no evento receberam uma cartilha que ensina, passo a passo, como obter licenciamento e, auxiliados pelos técnicos do IAT, conheceram o processo de licenciamento. “O Descomplica Rural é um salto histórico que o Paraná dá para aumentar a competitividade no mercado internacional”, acrescentou Nunes.
ICMS - Em relação à Caravana do ICMS Ecológico que reuniu 28 municípios em Umuarama e 21 em Campo Mourão, o secretário ressaltou a importância e a responsabilidade das prefeituras. São mais de R$ 400 milhões de recursos que entram na receita total dos municípios e influencia diretamente no limite prudencial de gastos com pessoal e que precisa ser respeitado.
“Tem que adaptar o orçamento a isso. É uma receita importante, dinheiro que vai para saúde, educação e conservação”, disse o secretário.
Ele afirmou que a Caravana do ICMS Ecológico não tem o objetivo de divulgação, mas de esclarecer sobre a forma de receber e como utilizar o recurso. “É um evento técnico para orientar, dar luz e visibilidade aos gestores durante operacionalização do ICMS Ecológico”.
Vinte técnicos preparados atendem, até mesmo individualmente, as dúvidas de cada município. “Esse assunto sempre foi tratado com pouca importância e o governador Ratinho Junior está dando ao tema a relevância que ele tem”, disse.
A Caravana do ICMS leva aos municípios paranaenses dinâmicas sobre os cálculos do imposto estadual por biodiversidade e mananciais, os critérios para utilizar as novas metodologias dos cálculos e os benefícios estimados.
O programa repassa recursos, de forma justa e correta, às cidades que mantêm áreas preservadas com plano de manejo, investimentos e melhorias para a recuperação ambiental. O Paraná foi o primeiro Estado a remunerar os municípios que possuem áreas de mata nativa protegidas por lei e bem.
