Aliar tecnologia de ponta em infraestrutura de hardware e software para reduzir custos do Estado e aumentar o poder de fiscalização, diminuindo o risco de sonegação. Esse é trabalho realizado pela Assessoria e Gerência do Ambiente Analítico da Coordenação da Receita do Estado (AGAA), instituída recentemente, e que tem contribuído de forma direta no aumento da arrecadação tributária do Paraná.
O sucesso do sistema de análise de dados Phoenix, desenvolvido pela Receita Estadual, colocou o Paraná na vanguarda desse tipo de tecnologia no Brasil e tem sido crucial para a saúde da arrecadação tributária paranaense.
O programa estabeleceu na Secretaria da Fazenda do Paraná as condições de infraestrutura e as ferramentas necessárias para que suas diversas áreas (tributação, arrecadação, fiscalização) utilizem de forma ampla e eficiente um grande volume de informações.
“Essa solução proporciona a melhoria da gestão dos recursos da fazenda pública por meio da implantação de hardware e software de última geração, apoiando a tomada de decisão dos gestores e subsidiando, dentre tantas outras possibilidades, auditorias fiscais e análises econômico-fiscais”, explica o auditor fiscal Glauco Oscar Ferraro Pires.
VOLUME DE DADOS - Diariamente, a Receita Estadual processa um grande volume de dados de documentos fiscais. Em todo o Paraná são emitidos ou recebidos em média, a cada mês, 130 mil conhecimentos de transporte eletrônicos (CT-e); 665 mil notas fiscais eletrônicas (NF-e); 1,1 milhão de notas fiscais de energia elétrica e comunicação (Convênio 115/03); 4,5 milhões de notas fiscais de consumidor eletrônicas (NFC-e).
Para analisar todas essas informações, a AGAA, além de manter uma complexa infraestrutura de hardware e software, também oferece apoio e treinamento aos colaboradores para o processo de consultas e criação de relatórios.
O projeto Phoenix também contribuiu para a internalização do processo técnico por parte de toda a equipe de auditores fiscais a fim de dotar a organização da capacidade de manter o ambiente independente, promovendo a autossuficiência dos servidores.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL - Os trabalhos da Receita Estadual já foram citados em artigos publicados em revistas especializadas nos Estados Unidos, Rússia e Japão. A solução paranaense de análise de dados foi apontada ainda por relatório oficial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como modelo de análise de dados em administração tributária.
Em breve, soluções semelhantes devem ser implantadas também em outros estados do Brasil. Representantes da Secretaria da Fazenda de Pernambuco estiveram na Secretaria da Fazenda para conhecer o projeto. Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal fizeram consultas para a implantação de solução de análise massiva de dados.
“Praticamente todos os processos de fiscalização e acompanhamento se baseiam em nossa infraestrutura e serviços, onde possibilitamos um enorme aumento da eficiência – e recuperação da arrecadação – das fiscalizações, controles e auditorias”, afirma Pires.
Entre os processos que trazem grande economia na área de tributação está a autorregularização, sistema que possibilita sanar inconsistências identificadas pelo fisco, nos termos e condições estabelecidas na comunicação enviada ao contribuinte. Essas ações consistem na coleta, cruzamento e análise de dados que podem identificar operações que apontam uma possível contradição.
“Esse sistema faz o cruzamento massivo de dados na base para identificar eventuais indícios de sonegação, seguindo algumas regras negociais para determinação de possíveis irregularidades. Assim, o contribuinte pode explicar a inconsistência ou fazer o recolhimento do imposto devido”, explica o auditor.
Ele acrescenta que a autorregularização não implica em início de ação fiscal. Por isso, é positiva ao contribuinte, que tem a oportunidade de regularizar ou justificar uma situação, e ao Fisco, que otimiza o uso de recursos humanos”, explica o auditor.
AEN
