A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava deflagrou nesta semana a execução da 1ª Fase do Projeto Fumageiras, que interceptou estoques irregulares que totalizaram 45 toneladas de fumo em folha sem recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A ação que ocorreu nos municípios de Cruz Machado, São Mateus do Sul, Rebouças e Rio Azul teve como objetivo monitorar a circulação e comercialização do fumo em folha, visto que a região é a maior produtora no Estado.
Ao todo, foram emitidos 139 autos de infração no valor aproximado de R$ 928 mil. Também houve busca ativa de depósitos ilegais de fumo em folha, visando coibir o roubo ou furto do produto.
Foram detectados dois locais que, juntos, somavam 43 toneladas de fumo em folha sem recolhimento de ICMS, além de mais 2 toneladas com notas fiscais irregulares. Todavia, o problema mais recorrente foi a falta de pagamento do imposto referente aos estoques de fumo em folha.
A operação contará com outras etapas. Serão visitadas todas as empresas que operam no setor, visando garantir igualdade de tratamento e o ingresso dos impostos necessários.
A equipe de fiscalização da Receita Estadual, além verificar as notas fiscais que acobertam o transporte ilegal do produto em rodovias federais, estaduais e municipais, analisa a existência de empresas inscritas e da origem e procedência de estoques encontrados.
As ações ocorreram com o apoio do 4º Comando Regional da Polícia Militar, através do 27º Batalhão da Polícia Militar de União da Vitória e da Companhia da Polícia Militar de Irati.
