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Paraná

Sancionada lei que institui bônus para profissionais de escolas com bom desempenho

16 dez 2023 às 14:17
Por: Agência Estadual de Notícias
Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Profissionais das escolas estaduais poderão receber um bônus financeiro caso as unidades onde trabalhem apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) a partir de 2024. A medida consta na lei estadual 21.847/2023, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quinta-feira (14).


O bônus será concedido a todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), incluindo professores, pedagogos, merendeiras e profissionais administrativos efetivos e temporários, sendo também proporcional à carga horária da jornada de trabalho.


O valor será fixado em 70% sobre o vencimento do Nível 1, Classe 1, da Carreira de Professor do Quadro Próprio do Magistério - QPM (aproximadamente R$ 3 mil) e será pago após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, divulgar o novo resultado da avaliação.


Não farão jus ao chamado Bônus de Resultado de Aprendizagem os profissionais das instituições de ensino que obtiverem retração do índice de crescimento ou resultado inferior a 50% da meta estabelecida para aquela escola.


O objetivo da medida é incentivar os educadores a manterem o Paraná no topo do ranking da educação nacional. Em apenas quatro anos, o Estado saltou da 7ª para a liderança no Ideb no ensino médio, passando de um índice de 3,7 em 2017 para 4,6 no levantamento mais recente, referente ao ano de 2021.

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Atualmente, rede estadual de ensino do Paraná conta com 2.104 escolas e mais de 920 mil estudantes matriculados. São 92 mil servidores na Secretaria da Educação entre efetivos, cargos em comissão e temporários.


ÍNDICE – O Ideb é calculado e divulgado a cada dois anos, em anos pares, mas com dados do ano anterior. Para a realização do indicador são consideradas as taxas de aprovação escolar e as médias dos estudantes em português e matemática. Um dos objetivos do índice é avaliar a qualidade do aprendizado e estabelecer metas para melhorar o ensino público.

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