A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação notificou os proprietários de lotes vazios no município de Ibiporã para que procedam a capina ou roçada do mato no prazo de 15 dias a contar da publicação do edital 01/2018, divulgado na edição de sexta-feira (05/01) do Jornal Oficial do Município de Ibiporã. Conforme o edital, a aplicação de herbicida não será aceita como cumprimento da notificação. "O Código de Posturas do Município prevê que é de responsabilidade do cidadão a limpeza e manutenção dos imóveis. Caso não sejam executadas no prazo estabelecido caberá ao Município realizar os serviços, porém, a um custo bem mais alto do que se fosse realizado por um particular", alerta o secretário de Obras, Alexandre Ferreira.
Em Ibiporã, o valor do metro quadrado roçado pela Prefeitura é de R$ 1,68, ou seja, se a Secretaria de Obras efetuar a roçagem em um terreno de 300,00 m² será lançado no cadastro do proprietário o valor de R$504,00, bem como uma multa que varia de R$150,00 a R$700,00. "Como o valor é superior ao que costuma ser cobrado por empresas especializadas, é importante que os proprietários estejam atentos ao prazo, executem os cuidados periódicos ao longo do ano e evitem transferir a responsabilidade da limpeza ao Município", orienta o chefe de fiscalização de Obras e Serviços, Fábio Henrique Mulero.
Ibiporã tem hoje 21.959 imóveis cadastrados, dos quais 7.047 são lotes vazios. Em 2017 a Secretaria de Obras realizou 156 notificações para que os proprietários providenciassem a capina e roçagem de lotes com mato alto. "O descuido com o mato alto gera problemas ambientais, pode servir de esconderijo para criminosos, facilita a proliferação de insetos, animais peçonhentos, além do lixo despejado irregularmente nestes terrenos se tornar um potencial foco do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Solicitamos à população para que também faça a sua parte mantendo os imóveis limpos e não depositando entulhos e lixo irregularmente nas vias públicas", ressalta o secretário de Obras.
Capina e roçagem em terrenos públicos
Desde dezembro a Secretaria Municipal de Obras intensificou os trabalhos de capina e roçagem em terrenos e espaços públicos do município, tais como escolas, CMEIs, UBS, além de canteiros de avenidas, praças e rotatórias no centro e nos bairros. "Como nesta época do ano as chuvas são abundantes e o calor aumenta, o mato em geral cresce muito rápido. É preciso agilizar os serviços para deixar tudo limpo e oferecer melhores condições de saúde e segurança à população", enfatiza o secretário de Obras.
De acordo com Ferreira, duas equipes trabalham exclusivamente na limpeza dos espaços públicos. "Reduzimos de 45 para 30 dias o intervalo de execução do serviço no local. Os terrenos e prédios públicos estão todos mapeados e a previsão é que até o final de janeiro a vegetação destes locais esteja capinada e roçada", informa Ferreira.
Denúncia de mato alto
Denúncias de terrenos com mato alto ou despejo irregular de resíduos sólidos podem ser feitos no Setor de Protocolos, no piso térreo da Prefeitura Municipal. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
(Assessoria)
