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Paraná

Taxa para os bombeiros suspensa em 2017 pode voltar a ser cobrada

27 mai 2019 às 23:14
Por: Redação Tarobá News

A Câmara de Londrina estuda a possibilidade de voltar a cobrar a taxa destinada ao fundo municipal de reequipamento do corpo de bombeiros, o Funrebom. O valor era cobrado no IPTU dos londrinenses e foi suspenso em 2017.

Novas caminhonetes do corpo de bombeiros foram compradas com recursos do Funrebom, assim como algumas ambulâncias e caminhões de combate a incêndio. O Fundo de reequipamento dos bombeiros era alimentado por uma taxa de combate a incêndio embutida no IPTU. Mas há dois anos a cobrança foi suspensa por conta de um processo judicial iniciado no estado de São Paulo e que chegou ao STF. 

A taxa é considerada inconstitucional. Em Londrina, os recursos do Funrebom também são usados na manutenção da frota. Ainda há 5 milhões de reais disponíveis. Quem administra é o município. Semana passada a Câmara aprovou em primeira discussão o repasse de R$ 1 milhão e meio. O impasse é se o tributo deve ser cobrado pelo governo estadual ou pela prefeitura.

Reportagem: 

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