Na tarde desta segunda-feira (18) os vereadores Paulo Porto (presidente da Comissão de Educação) e Mauro Seibert (presidente da Comissão de Agricultura) estiveram em Marechal Cândido Rondon para ver uma Lei municipal sendo posta em prática. Aprovada no ano de 2016, a Lei em questão tem como objetivo ampliar a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos na merenda escolar. Além de garantir qualidade no prato dos alunos, a iniciativa fortaleceu a agricultura familiar local e ampliou a produção de alimentos orgânicos no município.
“A qualidade do alimento fornecido é muito maior, sem falar que é produzido com respeito ao meio ambiente e à família que o produz. É o amor e respeito ao homem do campo”, destacou a nutricionista do setor da merenda escolar no município, Jaciara Reis Nogueira. Marechal é referência nacional quando o assunto é merenda. A cidade foi a primeira do Paraná e a terceira do país a ter uma lei cujo objetivo é garantir merenda escolar orgânica. Antes de Marechal, apenas as cidades de São Paulo e Porto Alegre possuíam uma lei neste sentido.
“Nosso objetivo com esta visita é saber como funciona aqui para, quem sabe, poder aplicar em Cascavel. Sabemos que são cidades com perfis diferentes, mas poderemos adaptar à nossa realidade” afirmou o vereador Paulo Porto. Atualmente Marechal serve diariamente 4.700 merendas na rede municipal de ensino, entre 17 escolas e 8 Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil). “Envolveu muito trabalho, mas ao mesmo tempo foi muito simples [o processo de criação e implantação da Lei]. Por ser uma cidade pequena fica mais fácil acompanhar os processos, dialogar”, comentou Jaciara. Segundo ela, embora a Lei seja de 2016, os trabalhos pela mudança iniciaram em 2012. Foram realizadas muitas reuniões, cursos e demais encontros que envolveram a Unioeste, Emater, produtores, Itaipu, o Capa (Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia) e a prefeitura. “Queríamos aproximar a população do produtor, para que soubessem sobre como era a realidade dos agricultores familiares. Por isso, os eventos sempre eram feitos na casa dos agricultores”, contou a nutricionista.
Para o vereador Mauro Seibert, investir no diálogo com os produtores, de modo a compreender suas necessidades e realidade, é crucial para que um projeto como este seja posto em prática. E foi justamente com base neste diálogo que Marechal soube fazer uma lei do tamanho da cidade. “Como São Paulo já possuía uma Lei, fomos algumas vezes para lá, tomamos a lei deles como base e adaptamos à nossa realidade”, explicou Jaciara. A Lei propõe um aumento gradual na aquisição de alimentos orgânicos ou agroecológicos, partindo de 30%, chegando a 100% em 2021. Atualmente este percentual já ultrapassa os 60%. “É importante destacar que esta destinação refere-se ao recurso destinado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ”, disse a nutricionista.
Para incentivar o produtor, a Lei também estabelece que o município pagará 30% a mais por produtos agroecológicos com certificação e 10% a mais por produtos em transição (ou seja, quando o produtor está no processo para chegar à produção orgânica). No entanto, amparados pela resolução 26 do FNDE, começaram a pagar estes valores aos produtores antes mesmo da aprovação da Lei. A resolução em questão destaca: “que priorizar na chamada pública a aquisição de produtos orgânicos ou agroecológicos poderá acrescer os preços em até 30% em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais”.
No início dos trabalhos, Marechal contava com apenas dois fornecedores de alimentos orgânicos. Hoje eles são 16. Os principais fornecedores fazem parte da Acempre (Associação Central dos Produtores Rurais Ecológicos), que mantém em sua associação uma feira orgânica fixa, que abre diariamente, comercializando produtos orgânicos como: doces, massas, achocolatado, verduras, legumes, frutas, bebidas entres outros.
O objetivo agora, dos presidentes das comissões de Agricultura e Educação, da Câmara Municipal de Cascavel, é fortalecer o debate no município, de modo a compreender de que modo a experiência de Marechal Cândido Rondon pode contribuir com a realidade local.
Assessoria
