O vereador Paulo Porto (PCdoB) defende a criação de uma política pública em Cascavel que determine a oferta de produtos orgânicos na merenda escolar. Experiências nesse sentido mostram impactos positivos na educação, na agricultura e na economia. Esse foi o tema do discurso do vereador na Tribuna, durante sessão desta segunda-feira (11).

Porto esteve, na semana passada, no Sergipe, participando do XI Congresso de Agroecologia Brasileiro, com mesas técnicas e debates sobre a necessidade de restringir o uso de agrotóxicos, experiências e projetos de agricultura familiar, da agricultura orgânica, como políticas públicas em estados e municípios.

O vereador, que é autor da Lei 6484/2015, que restringe manuseio e uso de agrotóxicos nas proximidades de Cmeis, UBS, USF, escolas do campo e aglomerações residenciais na área rural do município, disse que uma das ações que mais chamou a atenção no congresso foi o projeto denominado “Comida de Verdade nas escolas do Campo e da Cidade”. O projeto visa a oferta de alimentos livres de agrotóxicos oriundos da agricultura familiar para a merenda escolar dos municípios. A Iniciativa que já existe em muitos municípios e que trabalha estes três elementos complementares: educação, agricultura e economia.

O projeto, conforme explica Paulo Porto, consiste em alguns pontos básicos: Garantir, via lei municipal, a obrigatoriedade de o município garantir 100% da verba federal do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para a compra de produtos orgânicos oriundos da agricultura – o que seria hoje algo em torno de R$ 3,5 milhões, em Cascavel; E também garantir cerca de 60% da verba livre da merenda escolar para produtos da agricultura familiar – hoje em torno de R$ 7 milhões.

A partir desses fundamentos, Porto destaca que o projeto traria, como consequência imediata, no município, comida saudável na mesa das nossas crianças; fomento a economia local com a demanda garantida para a produção de orgânicos e para a chamada agroindústria de caráter familiar em torno de R$ 10,5 milhões/ano; e o combate ao uso abusivo de agrotóxicos em nossa cidade e região.

Porto destaca ainda que projetos como este já existem em todo Paraná, com destaque para as cidades de Marechal Candido Rondon, Missal e São João do Triunfo, entre outras. “Se estas cidades podem, por que não Cascavel?”, indaga.
Segundo o vereador, “Cascavel não pode ficar refém das commodities, refém da soja e da produção de grãos para a exportação”. Porto reitera que é necessário, ao contrário, criar condições para uma agroindústria forte baseada em pequenas cooperativas e na produção familiar. “Como resultado, teríamos mais distribuição de renda e um grande incremento na economia local”.

DEBATE

Ainda em seu discurso, após apresentar os relatos da viagem, Porto defendeu a ampliação do debate no município. “Inclusive chamo o Executivo para debatermos três questões específicas em regime de urgência”, disse, listando a seguir as questões:

“Primeiro, que o executivo municipal trabalhe com ideia de adotar este projeto, que garante a compra de produtos orgânicos e da agricultura em larga escala para a merenda escolar, via lei municipal específica; Segundo, que o executivo cumpra sua promessa de campanha, de construir o Mercado Municipal para produtos dos agricultores familiares e orgânicos; e terceiro, que o executivo crie imediatamente o cargo de merendeira para a SEMED, com salário digno e Plano de carreira, cargo que, inexplicavelmente, até hoje não existe”, disse.

O vereador explica que as atuais merendeiras das escolas são, na verdade, zeladoras em desvio de função. “E lembro a todos que o Executivo, lamentavelmente, extinguiu o cargo de zeladora”, disse. Porto ainda destaca que as zeladoras/merendeiras são um dos salários mais baixos do nosso município e um dos serviços mais pesados, sendo uma das categorias com mais afastamento por motivo de doença.

“Nosso mandato segue em defesa dos produtos orgânicos, da agricultura familiar e de uma merenda saudável na mesa das crianças, livre de veneno e agrotóxicos. Por que cada vez mais, é necessária comida de verdade nas escolas do campo e da cidade”, diz.

Assessoria de Imprensa/Paulo Porto