Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 15/2018 - Dispõe sobre licença ao Vereador Jaime Vasatta/PODEMOS. (Autoria – Mesa Diretora).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 2ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº 123/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária de Beneficência. (Autor: Jeferson Cordeiro com apoiamento da maioria dos Vereadores).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 135/2018 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 145/2018 - Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de bem público que especifica para Mitra Diocesana de Cascavel e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 146/2018 - Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de bem público que especifica para a Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências – Jardim Guarujá. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 147/2018 - Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de bem público que especifica para a Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências – Jardim Santa Felicidade (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 157/2018 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº. 6.680 de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 161/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. R$ 3.515.000,00. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 163/2018 – Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo – Instituto IVM. (Autor – Serginho Ribeiro).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em única discussão e votação o pedido de urgência encaminhado pelo Executivo para votação dos Anteprojetos de Lei 172/2018 e 173/2018 (IPTU e Lixo).
VOTAÇÃO:
Aprovado com voto contrário do vereador Fernando Hallberg.
Em única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento nº. 570/2018 de autoria do Vereador Policial Madril.
Requerimentos:
VOTAÇÃO:
Todos os requerimentos foram aprovados pela totalidade dos vereadores presentes.
601/2018 – Requer informações em relação ao Anteprojeto de Lei nº. 159/2018. (Autor – Paulo Porto).
602/2018 – Requer informações em relação ao Anteprojeto de Lei nº. 159/2018. (Autor – Paulo Porto).
603/2018 – Requer informações acerca do Loteamento 139, da Quadra 2, situado no cruzamento da Rua dos Pinheiros com a Avenida Guaíra, Bairro Recanto Tropical. (Autor – Policial Madril).
604/2018 – Requer informações do Decreto nº. 13.295/2017. (Autor – Fernando Hallberg).
605/2018 – Requer informações acerca das obras de revitalização da Rua Mila e do passeio público desta rua, no Bairro Pioneiros Catarinense. (Autor – Pedro Sampaio).
606/2018 – Requer informações acerca da Lei nº. 13.146/2016 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência. (Autor – Fernando Hallberg).
607/2018 – Requer informações acerca das obras de abertura da Rua José de Sá Cavalcanti, no Recanto Tropical. (Autor – Pedro Sampaio).
608/2018 – Requer informações acerca do Conselho Municipal de Meio Ambiente. (Autor – Fernando Hallberg).
Assessoria de Imprensa/CMC
