O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido da defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e mandou retirar de circulação vídeos atribuídos à campanha do candidato que atacam membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é desta sexta-feira, 12.
No vídeo, aparecem imagens dos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes.
"Quem trabalha tá ferrado, nas mãos de quem só engana. Feito mal que não tem cura, estão levando à loucura, o país que a gente ama", diz trecho da música associada ao vídeo.
A defesa do candidato do PSL afirma que a campanha não tem "qualquer responsabilidade pela confecção e divulgação" do material.
Segundo os advogados de Bolsonaro, a mídia "prejudica a imagem" do candidato, porque o coloca em "linha de colisão com a atuação do Poder Judiciário brasileiro".
"Induzindo o internauta a concluir que o mesmo seria antidemocrático e que, caso eleito, não respeitaria a atuação e decisões emanadas do dito Poder, o que não é verdade, considerando que o candidato Representante sempre respeitou as decisões não só desse sodalício, mas de todos os juízos e tribunais pátrios", afirma a defesa.
O vídeo chegou a ser visto por integrante da Corte, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Ao decidir, Horbach afirmou que é legítimo, "e até mesmo louvável", que a campanha busque "coibir excessos em manifestações de apoio a sua candidatura" que "difundem conteúdos prejudiciais a seus interesses eleitorais". "Tal ação, aliada ao amplo compartilhamento na Internet, tem evidente potencial lesivo para os representantes, que involuntariamente são vinculados a ideias que não corroboram, cuja repercussão negativa no eleitorado lhes prejudica", afirma o ministro.
Bolsonaro, que já criticou publicamente o STF, declarou uma vez que estudava aumentar de 11 para 21 o número de ministros da Suprema Corte, caso seja o vencedor nas eleições de 2018. "É uma maneira de botar dez isentos lá dentro", disse em julho durante entrevista à TV Cidade, de Fortaleza (CE).
