Está convocada para segunda-feira, dia 5 de fevereiro, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal no ano de 2024. Em Ato da Presidência publicado no sábado (27), o presidente Alécio Espínola (Podemos) determina que a sessão se inicie excepcionalmente às 14h, em razão da abertura do Show Rural, na manhã do mesmo dia. A pauta deve ser divulgada na sexta-feira (02).
De acordo com o artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, a sessão legislativa, que corresponde ao “ano legislativo”, compreende o período entre os dias 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano civil. As atividades legislativas ordinárias só podem ocorrer dentro da sessão legislativa, mas fora dela podem ocorrer convocações extraordinárias dos vereadores, em caso de necessidade. Essa que se inicia será a 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura e marca o último ano do atual mandato.
Assessoria de Imprensa/CMC
