Na hora de alugar um imóvel, uma das dúvidas mais comuns entre moradores e proprietários é: quem deve pagar pelos reparos? Questões como torneiras quebradas, infiltrações, problemas na caixa d’água e manutenção do imóvel costumam gerar discussões e dúvidas durante a locação.

Segundo a advogada Alana Erram, a definição depende da causa do problema. Quando o dano ocorre por uso ou falta de manutenção no dia a dia, a responsabilidade geralmente é do inquilino. Já defeitos estruturais ou problemas que já existiam antes da entrada no imóvel devem ser resolvidos pelo proprietário.

A especialista explica que a vistoria de entrada e saída, com registros em fotos, é uma ferramenta importante para evitar conflitos. Em casos de infiltrações estruturais, por exemplo, o proprietário deve providenciar a solução e, dependendo da gravidade, pode ser necessário buscar alternativas para o morador durante o período do reparo.

Entre os exemplos citados, Alana destacou que a limpeza e cuidados rotineiros do imóvel ficam com quem utiliza o espaço. Já itens que apresentam desgaste natural, como uma caixa d’água que envelheceu e apresentou rachaduras, são de responsabilidade do proprietário. A análise de cada caso é fundamental para definir quem deve arcar com o custo.