O candidato do PROS à prefeitura de Londrina, Deputado Federal Boca Aberta tem até as 13h deste dia 04, para regularizar documentos pendentes para o registro na justiça eleitoral. Domingo termina o prazo para que qualquer partido, candidato, ministério público ou cidadão peça a impugnação de pedidos registro de candidaturas.
Boca Aberta foi intimado pelo juiz da 41a Zona Eleitoral de Londrina Maurício Boer a apresentar documentos conforme requerimento do Ministério Público Eleitoral. O despacho é de quinta-feira 01.
Conforme o requerimento, a “Certidão da Justiça Estadual de 2º grau, do domicílio do candidato apresentada encontra-se fragmentada, sem sequência que permita examinar o conteúdo atestado, aferir se o documento foi apresentado em sua íntegra e a data de sua expedição. Necessária nova apresentação, de forma integral e sequencial, de maneira que possa ser conferida por todos os eventuais interessados”.
O despacho registra ainda a eventual inelegibilidade do candidato e alerta para “ocorrência a ser examinada em pedido de registro de candidatura: Além de uma apelação crime (Nº 1744270-5 (A P Nº 00397139420158160014)/2CCRIMTJPR; cita ainda o decreto legislativo 257/2017 da Câmara Municipal de Londrina.
Quando vereador, Boca Aberta teve mandato cassado pela câmara o que implicaria em inelegibilidade, no entanto, ele recorreu ao Tribunal de Justiça e obteve decisão liminar que garantiu o registro da candidatura a deputado federal e permitiu disputar e se eleger em 2018 com mais de 90 mil votos.
A liminar foi revogada, no entanto, o prazo para dar efeito àquela eleição já havia passado. Agora a demanda retorna para apreciação do juízo eleitoral.
O despacho do juiz Mauricio Boer ainda acrescenta que há procedimentos judiciais em tramite na Justiça Eleitoral, que podem implicar no impedimento ao pleno gozo dos direitos políticos do candidato.
Resposta de Boca Aberta
Questionado sobre as pendências, o candidato respondeu por meio de audio que parte dos candidatos terá uma intimação para apresentar algo pendente. “Simples só apresentar, não tem problema nenhum, nós vamos apresentar documentos”. Boca Aberta disse que a maior parte da imprensa quer vê-lo fora da disputa eleitoral. “Eu tô na quebrada, eu tô na ponta da vila. Se a gente for pro segundo turno vai azedar o pé do frango pro outro lado”.
Guerra de Representações
O candidato Boca Aberta foi alvo de diversas representações por propaganda eleitoral irregular, pesquisa eleitoral fraudulenta sem prévio registro entre outras. Boa parte dessas acusações partiram de Partidos ou pessoas da coligação que apoiam o prefeito Marcelo Belinati candidato à reeleição.
Boca Aberta também representou contra Belinati, secretários municipais e assessores. Já foram alvo: o Secretário de Saúde Felippe Machado, o Secretário de Planejamento Marcelo Canhada e o ex-assessor, agora candidato a vereador Matheus Thum.
confira a íntegra do despacho sobre os documentos que Boca Aberta deve apresentar
https://sedesc1-jud-01.tse.jus.br/mural-consulta-back-end/rest/publicacao/download/310248