O Supremo Tribunal Federal vai decidir a partir do dia 25 de março se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viram réus por tentativa de golpe de estado. Mas como será o processo?
No dia 25 de março, o presidente da primeira turma, ministro Cristiano Zanin, abre a sessão e passa a palavra para o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura das acusações. Depois, será a vez dos advogados dos denunciados. Cada um poderá falar por 15 minutos.
Logo após a manifestação das defesas, será a vez do procurador geral, Paulo Gonet, justificar a denúncia. A partir de então, começa o julgamento com o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Depois de Moraes, votam os outros quatro ministros da primeira turma, são eles: Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lucia e Cristiano Zanin.
Para analisar a denúncia, Zanin convocou três sessões: na manhã e na tarde do dia 25, e a terceira no dia seguinte, às 9h30. Caso a acusação seja acolhida, Bolsonaro e os outros denunciados e responderão por cinco crimes.
- Golpe de estado;
- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito;
- Liderança de organização criminosa armada;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio tombado
O ex-presidente reclamou da velocidade rápida do processo quando ele é o alvo, diferente do ritmo normal da Justiça.
Além de Bolsonaro, os ministros também julgarão a denúncia contra os generais Braga Netto e Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem; ex-ministro da Defesa Anderson Torres; e o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Para que Bolsonaro e demais denunciados se tornem réus, são necessários votos de pelo menos três dos cinco ministros da primeira turma. Se a denúncia não for aceita, o inquérito será arquivado.
