Política

Coordenação de campanha: O drible na lei

13 ago 2018 às 18:30

Os políticos são mesmo ardilosos. Criam leis para se proteger e não para cumpri-lás. A legislação eleitoral é rigorosa em relação a desincompatibilização daqueles que ocupam cargos públicos e vão concorrer a outros ou ao mesmo cargo. Mas pouco ou nada fala sobre coordenadores de campanha.

Normalmente esses coordenadores são pessoas de plena confiança do partido e via de regra estão pendurados em algum cargo em comissão seja como secretário, diretor de autarquia, fundação, companhia etc. E mais. Conhecem e ajudam a controlar o fluxo de caixa da campanha. Têm contato com “doadores”, empresas e trânsito no poder.

Se isso não bastasse, quando vencem as eleições, ganham cargos com salários polpudos.

Vejamos o seguinte exemplo: se um governador é candidato a reeleição, ele não precisa deixar o cargo e ainda pode colocar um membro do primeiro escalão para coordenar a campanha dele.

Em tese, esse coordenador não pode praticar atividade política (fazer campanha) em horário de expediente. Mas na prática será que esse preceito é respeitado?

Se o governador chama o secretário para despachar em seu gabinete em pleno horário de serviço pode tratar de assuntos de governo e de campanha. Aliás, na maioria das vezes isso é a mesma coisa.

Em Londrina, o blog apurou que há secretários municipais trabalhando em campanhas para deputado, senado e governo do estado. Mas não há informações de que esteja havendo uso de poder político ou de estruturas municipais em favor de candidato “A” ou “B”.

Recentemente o Ministério Público divulgou um site para informações e denúncias de eleitores. Portanto, quem souber de uso da máquina pública em favor de candidatos pode acionar a promotoria eleitoral.