O legislativo brasileiro não produz apenas escândalos e vexames. Câmara federal, assembleias legislativas e câmaras municipais também criam leis inócuas e por vezes ridículas.
Em Londrina, o vereador Filipe Barros propõe uma revisão de leis inúteis. Na assembleia legislativa do Paraná é o deputado Thiago Amaral quem presidente uma comissão que irá eliminar esse lixo legislativo.
São quase seis mil leis (cerca de 30% das normas e regulamentações) que não servem pra nada. As vezes as municipais e estaduais encontram chamados vícios de origem/iniciativa –ou seja – não poderiam ter sido apresentadas pelo vereador ou deputado e sim pelo executivo como as leis que interferem nas contas públicas.
Também há aquelas que estão sobrepostas a outras esferas. Exemplo: um vereador não pode criar uma lei que já está no código penal brasileiro.
Além disso, vereadores são campeões em apresentar propostas inconstitucionais e outras que delegam a fiscalização a órgãos que já estão sobrecarregados e sofrem com falta de efetivo como a polícia militar.
Volta e meia aparece um iluminado querendo que a polícia militar fiscalize até o aluno que mata aula e vai pro buteco.
Em suma, A mente dos legisladores orbita em torno de retorno midiático, ou apelo eleitoreiro. A mesma metodologia se aplica a criação de CPIs que não terminam em pizza só servem para colocar seus membros todo dia na televisão.
Outra função do legislativo que é quase ignorada é a fiscalização. Em vez de serem rigorosos com as contas do município ou governo, vereadores e deputados se rendem a troca de favores com o executivo e preferem aparecer na fotografia em inaugurações e outras cerimônias oficiais.
Já que estamos às vésperas do ano eleitoral cabe a reflexão. Sem mudanças profundas, resta orientar o povo a votar no menos pior e fugir os demagogos e falsos salvadores da pátria.
Falar sobre isso é olhar no espelho e rir da própria desgraça. Por uma razão muito simples. A qualidade do legislativo brasileiro é um reflexo da sociedade.
Salvo as exceções, a regra está confirmada. Legislativo no Brasil dá mais tristezas que alegrias.