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Fim da greve: hora de controle e fiscalização

31 mai 2018 às 16:31
Por: Fernando Brevilheri

“É do couro que sai a correia”. Este jargão popular é a mais pura expressão do efeito cascata com a greve dos caminhoneiros. Embora a causa tenha sido abraçada pela população –e de fato era legítima – as medidas anunciadas pelo governo são paliativas e não atacam o problema na origem.

As Medidas Provisórias de Temer têm por sua natureza caráter temporário como foi o caso da mais emblemática: a redução do diesel em 0,46 centavos. Além dos caminhoneiros, usam diesel os ônibus do transporte coletivos e muitas caminhonetes e SUVs.

O não pagamento de tarifa dos eixos suspensos nas praças de pedágio suscitam outro debate. Naturalmente que tal medida vai afetar a receita das concessionárias que poderão acionar os órgãos reguladores para rever preços. Existem contratos e estes possuem cláusulas, cronogramas de obras e tudo mais.

Se uma concessionária disser que a isenção dos eixos suspensos irá provocar “x” de queda de receita poderá alegar desequilíbrio econômico financeiro e até solicitar reajuste de tarifa. Isso mesmo, a greve dos caminhoneiros pode deixar o pedágio mais caro a ponto e não compensar a medida do eixo.

Além disso, os preços dos alimentos, remédios, ração, carne e etc vão subir a exemplo da gasolina, etanol e do próprio diesel. Isto dará impacto direto no custo Brasil.

Tal fato é indelével. Portanto, o controle social e a fiscalização dos órgãos oficiais como Procon etc serão fundamentais para evitar abusos. Nunca é demais lembrar que no caso dos pedágios o MPF e a PF fizeram a operação Integração por conta de denúncias de irregularidades e supostos favorecimentos a empresas.

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