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Justiça autoriza abertura de depósitos de materiais de construção em horário normal

04 mai 2020 às 10:34
Por: Fernando Brevilheri

O juiz da 2ª vara da fazenda pública de Londrina Marcus Renato Nogueira Garcia concedeu liminar ao mandado de segurança da Acomac- Associação dos comerciantes de materiais de construção de Londrina e região para que os associados possam retomar as suas atividades das 8 às 18h. Na decisão consta a orientação para que as medidas de higienização e distanciamento sejam observadas.

Depois de citar o decreto federal 10.329/2020 que regulamentou quais as atividades essenciais  estão no rol das que poderão funcionar com os devidos cuidados de proteção, distanciamento e segurança sanitária, o juiz definiu:  “nessas condições, defiro o pleito liminar aforado pela parte, para autorizar os associados da impetrante a continuar exercendo suas atividades de comercialização, distribuição e entrega de materiais para construção, ordenando à municipalidade, consequentemente, que se abstenha de sancioná-los em razão do exercício dessas atividades. “

O setor fechou as portas no dia 20 de março e iniciou o atendimento por meio de delivery , no entanto, não foi possível atender a demanda. A Acomac então enviou ofício aos 58 municípios da região onde atua para reabertura das lojas e atendimento presencial, e somente Londrina não atendeu.

O presidente da Acomac Carlos Gallete informou que muitos clientes estavam em casa e tiveram problemas com torneiras, chuveiros queimados e as lojas não podiam atender de modo presencial. Os estabelecimentos estão trabalhando com número de funcionários reduzido e sem colaboradores que estão nos grupos de risco.

O diretor da Acomac Adriano Montanari disse em entrevista a rádio Tarobá Fm que a medida judicial contempla também os não associados. Segundo ele, a queda no setor foi em torno de 50% na região e o prejuízo não será recuperado.

Montanari ressaltou que mesmo com a medida judicial que autoriza o atendimento presencial, a orientação é para que as pessoas só saiam de casa se houver necessidade. A  Acomac representa cerca de 180 lojas associadas na região de Londrina.

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