O projeto de lei 191-2017 – que prevê a revisão na planta genérica de valores do IPTU já está na câmara desde o dia 14 de agosto. No entanto, a maioria dos londrinenses não tem noção do que isso vai representar na prática. O blog teve acesso a números que ajudam o contribuinte a compreender o impacto proposto pelo prefeito Marcelo Belinati PP.
Vamos pegar o exemplo do parque das indústrias – na zona sul.
Uma casa de 98 metros quadrados, num terreno de 205,99 metros quadrados na rua Floral, pagou hoje R$358,69 de IPTU. Se a planta de valores for aprovada sem alterações na câmara esse contribuinte passará a pagar R$903,53 em 2018, um aumento de 151,90%. Isso porque o projeto de lei estabelece alíquota de 0,8% no primeiro ano, e sobe gradativamente até chegar em 1% do valor venal do imóvel. Vamos agora a região norte.
Já uma casa de 70 metros quadrados num terreno de 200 metros quadrados na rua azulão Conjunto Violin paga hoje R$152,28 de IPTU passará a pagar em 2018, R$407,20; impacto de 167,4%.
Outro exemplo na gleba Palhano. Um apartamento cujo valor venal está em R$219.114,13 saltaria, com a atualização a R$450.352,10. Isso já considera o redutor variável de 30% a 40% como está na proposta. O IPTU deste contribuinte vai saltar de R$2.111,14 (2017) para R$3.482,82; impacto de 64,97%. É importante lembrar que os valores desses imóveis foram referenciados por entidades do setor imobiliário como Sincil- Sindicato dos Corretores de Imóveis de Londrina, Sinduscon – Sindicato da indústria da construção civil e outras. Mas quem decide os parâmetros da planta é a prefeitura.
A TV TAROBÁ ouviu moradores desses e de outros bairros e a reação foi de susto. É importante lembrar que essa é a proposta original que está na câmara e ainda precisa passar pelas comissões e pelo plenário.
Na semana passada, mostramos aqui a resistência de entidades que não concordam em novos reajustes de imposto e que o município corte na carne se quiser fazer caixa. Acil, Sociedade Rural e outras entidades já pediram reunião com o prefeito Marcelo Belinati para discutir o tema. As entidades publicaram uma nota no site da Sociedade Rural do Paraná e diz que os representantes não concordam com o tipo de escalonamento da proposta de reajuste apresentada pela prefeitura de Londrina e argumentam que já na primeira parcela, o aumento pode atingir 120%. Como se vê, o impacto será bem maior.
Portanto da discussão está aberta. E mais do que as entidades é importante que cada um saiba quanto poderá pagar de IPTU nos próximos 3 anos.
No entanto é preciso ressaltar que Marcelo está dando a cara a tapa. Já disse mais de uma vez que sem a atualização da planta a cidade não anda. E pior, poderá ter problemas de caixa até mesmo para pagar servidores e aposentados e pensionistas. O que falta é encontrar o meio termo entre a necessidade de caixa da prefeitura, a justiça fiscal e a capacidade de cada cidadão de pagar a conta. Também é enfática, a necessidade de se diminuir o gasto da máquina pública e redução de cargos em comissão em todos os níveis da administração.