Com acervo especializado no Direito Eleitoral e áreas correlatas, a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Professor Alysson Darowish Mitraud completa 78 anos nesta terça-feira (30). O espaço, localizado no 1º andar do edifício-sede, fica aberto das 10h às 20h, de segunda a sexta-feira, e oferece um ambiente para consulta e pesquisa.
“O aniversário de 78 anos da Biblioteca do TSE é uma ocasião que celebra mais do que a simples passagem do tempo. Ela simboliza a evolução contínua de um espaço concebido para a divulgação e a preservação do conhecimento jurídico e eleitoral, essenciais para a democracia brasileira”, destaca Eveline Mesquita, coordenadora de Biblioteca e Museu (CBLEM).
A Biblioteca promove atualizações constantes do acervo, com a incorporação anual de aproximadamente 300 novos títulos. Todo o material é selecionado para apoiar as necessidades informacionais da Justiça Eleitoral (JE) com base nos valores estratégicos do Tribunal de fomentar a participação cívica e incluir grupos minorizados no processo político.
O acervo inclui registros históricos do Brasil, como o Código Eleitoral de 1932, e obras clássicas de autores renomados, como Assis Brasil. A Biblioteca abriga uma rica coleção de publicações internacionais, que aborda os processos eleitorais de diversos países, além de exemplares que contemplam questões atuais como a participação de minorias nas eleições e os desafios da desinformação.
A Biblioteca do TSE dispõe de iniciativas próprias, como o acervo “Cora Corujita” e as “Estantes de Livros”, que estão localizados em pontos estratégicos do Tribunal (Biblioteca, subsolo e anexo). Os projetos reforçam o compromisso com a promoção da leitura em todas as faixas etárias. De acordo com Eveline Mesquita, a unidade se empenha em fomentar uma compreensão mais ampla das diversas áreas do conhecimento contempladas em seu acervo.
Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral
Outra funcionalidade é a Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE), que oferece acesso a documentos digitais sobre eleições e matéria eleitoral e partidária, contando atualmente com 11.550 itens. Ao todo, o acervo abrange uma variedade de materiais, como livros, artigos, periódicos e também a produção intelectual de ministras e ministros, desembargadoras e desembargadores e servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, independente de sua publicação pela JE.
A Biblioteca Digital possui no catálogo temas de relevância jurídica e política, como Direito Eleitoral, com 2.056 itens; partido político, com 1.932; e democracia, com 1.816. A plataforma também pode ser utilizada para consultas e pesquisas sobre campanha eleitoral e eleições.
Segundo a Coordenadoria de Biblioteca e Museu (CBLEM), esses temas refletem o compromisso da instituição em disponibilizar informações essenciais para o entendimento e o aprimoramento do sistema democrático e eleitoral do país.
A procura intensa por esses assuntos evidencia a importância da Biblioteca Digital como fonte de conhecimento e referência para o estudo e a prática da legislação eleitoral no Brasil.
Empréstimos de obras
O serviço de empréstimo da Biblioteca é oferecido a magistradas e magistrados, servidoras e serviudores ativos e inativos, estagiárias e estagiários, assim como a bibliotecas conveniadas do Distrito Federal. Usuários cadastrados podem retirar, simultaneamente, até oito obras. Já ao usuário externo somente é permitida a consulta de obras localmente.
O prazo de empréstimo é de 15 dias para livros e de três dias para revistas. A renovação é permitida por igual período, desde que a obra não tenha sido reservada por outro usuário.
O atendimento virtual de pesquisas pode ser solicitado pelo e-mail biblioteca@tse.jus.br ou via formulário. É possível requerer empréstimo de obras das bibliotecas conveniadas com o TSE.