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ELEIÇÕES 2024
Brasil

Portal do TSE disponibiliza acesso público ao histórico das eleições brasileiras

23 jul 2024 às 22:16
Por: TSE

Você sabia que, com apenas um clique, você pode conhecer mais sobre a história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das eleições no Brasil? Na página Memória da Justiça Eleitoral, é possível saber sobre o funcionamento do órgão, obter detalhes a respeito da atual gestão e acessar o perfil dos ministros. No site também é possível consultar todas as 56 Presidências anteriores do Tribunal. 


A disponibilidade dos registros da história das eleições visa contribuir com o acesso à informação e disponibilizar o conhecimento para veículos de comunicação e demais pessoas interessadas. Dessa forma, tanto os profissionais da imprensa quanto as cidadãs e os cidadãos podem compreender fatos históricos e conceitos eleitorais do Brasil. O registro inclui também o Centro de Memórias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). 


Candidatos eleitos 


Idealizado pela Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento do TSE (SGIC/TSE), o sistema Candidatos eleitos possibilita a consulta às informações sobre os políticos eleitos no Brasil entre 1945 e 1990. Além de buscar pelo nome da candidatura, ainda é possível pesquisar por partidos, cargos, ano e estado. 


Para dar andamento à busca, basta preencher os espaços com as opções disponíveis. É apresentada, inclusive, a quantidade de votos recebidos. As pesquisas realizadas podem ser salvas em formato de planilha do Excel. O TSE também disponibiliza formulário para quem deseja solicitar alguma pesquisa mais específica. 

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Cronologia das eleições 


Já na página Cronologia das eleições, são apresentadas as informações sobre as eleições ocorridas no Brasil a partir de 1932, ano da criação da Justiça Eleitoral pelo primeiro Código Eleitoral do país (Decreto n° 21.076/1932).  


Detalhes como os cargos eletivos para cada eleição – presidente e vice-presidente da República; senador e deputado federal; governador e vice-governador; deputados estaduais, distritais e de territórios; prefeito, vice-prefeito e vereadores –, a data de realização e a forma do pleito eleitoral também são informados. 


Os quadros também trazem o registro de um plebiscito e de dois referendos. A manutenção do regime parlamentarista, por exemplo, foi alvo do referendo de 1963. Trinta anos mais tarde, realizou-se o plebiscito relativo à forma (República ou Monarquia constitucional) e ao sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). Em 23 de outubro de 2005, aconteceu o referendo acerca da proibição do comércio de armas de fogo e de munição em todo o território nacional. 


As notas indicadas nas tabelas indicam quais foram os instrumentos legais que regularam os devidos pleitos. 


Processo eleitoral 


O site Processo eleitoral no Brasil explica mais sobre a composição e as atribuições da Justiça Eleitoral. Além disso, a página explica diversos conceitos eleitorais, como o significado dos termos "votação", "totalização", "voto nulo" e "voto branco".  


Por meio dos links, também é possível saber mais sobre as etapas de divulgação dos resultados de eleições, o cadastro eleitoral e as candidaturas. Há, ainda, diversos detalhes sobre as prestações de contas, a diplomação dos eleitos e os momentos pós-eleições.  


Está hospedada no mesmo local uma página exclusiva sobre a urna eletrônica e a segurança do processo eleitoral. Lá é possível observar como se deu o desenvolvimento do equipamento em ordem cronológica, além de obter esclarecimentos sobre o funcionamento do aparelho, as auditorias e as fiscalizações e, até mesmo, sobre as fraudes que foram extintas pela informatização do processo eleitoral.  

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