ELEIÇÕES 2024

Prazo para propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV termina nesta quinta

02 out 2024 às 09:34

O prazo para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno termina nesta quinta-feira (03). 


Debates eleitorais também podem ser realizados até esse dia, com permissão de se estenderem até as 7h da sexta-feira, 4 de outubro, de acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019.


A partir do dia 3 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar até 10 minutos diários nas emissoras de rádio e televisão para divulgar comunicados e instruções ao eleitorado. Esse tempo pode ser acumulado e utilizado de forma alternada até 5 de outubro. 


Parte desse tempo pode ser cedida aos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme a necessidade de cada região.