Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. São elas: Progressistas (PP), Solidariedade, União Brasil (União) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os programas serão transmitidos por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional e gratuita, na terça-feira (14), na quinta (16) e no sábado (18), entre as 19h30 e as 22h30.
No período, o PSB terá sete minutos de propaganda: quatro minutos na terça e três minutos na quinta. O Progressistas contará com um total de cinco minutos de programa: um minuto na quinta e quatro minutos no sábado. Já o União Brasil e o Solidariedade terão, respectivamente, um minuto e meio de propaganda na semana, sendo 30 segundos em cada dia por agremiação.
No primeiro semestre de 2024, o Progressistas e o União Brasil dispõem de 20 minutos de propaganda cada um, totalizando 40 inserções por legenda. O PSB tem direito a dez minutos, com um total de 20 inserções, e o Solidariedade a cinco minutos de propaganda, o que equivale a dez inserções.
Segundo a Resolução TSE nº 23.679/2022, que disciplina a forma de veiculação desses conteúdos, no ano em que houver eleição ordinária, como em 2024, a propaganda partidária deve ser exibida apenas no primeiro semestre. Somente em anos não eleitorais, essas inserções são transmitidas nos dois semestres.
