Deltan Dallagnol ainda aparecerá na urna eletrônica neste domingo (4), apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter indeferido sua candidatura ao Senado pelo Paraná. O nome e o número do ex-procurador estarão disponíveis para escolha do eleitor, mas os votos destinados a ele não serão considerados válidos na apuração.
A decisão foi tomada neste sábado (3), na véspera do primeiro turno, pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, de forma monocrática. O entendimento ainda será analisado pelo plenário do TSE.
Por que Dallagnol estará na urna?
A legislação eleitoral permite que candidaturas que estejam sub judice permaneçam na urna eletrônica enquanto houver recurso pendente. O TSE explica que, nesses casos, o nome do candidato pode continuar disponível para votação mesmo quando o registro já foi indeferido.
No caso de Dallagnol, porém, o ministro determinou que os votos atribuídos à chapa majoritária sejam considerados nulos. A decisão também atingiu os suplentes, por considerar que a chapa para o Senado é indivisível.
Eleitor verá o nome e o número normalmente
Na prática, quem votar para senador no Paraná poderá digitar o número de Dallagnol e verá a identificação do candidato na tela da urna. O voto, no entanto, será registrado e posteriormente tratado como nulo para a apuração, conforme a decisão judicial.
O próprio TSE explica que uma candidatura pode permanecer na urna mesmo com registro indeferido quando ainda existe possibilidade de recurso. Nessa situação, os votos são considerados anulados sub judice e podem ser validados posteriormente caso a decisão seja revertida.
Decisão mudou cenário na véspera da eleição
O ministro Floriano de Azevedo Marques reconheceu a inelegibilidade de oito anos de Dallagnol e indeferiu o registro ao Senado.
Segundo a decisão, a exoneração do cargo de procurador da República, em 3 de novembro de 2021, foi considerada uma fraude à lei eleitoral porque teria ocorrido com o objetivo de evitar possíveis processos disciplinares que poderiam resultar em demissão e inelegibilidade. O entendimento retoma conclusão já adotada pelo TSE em 2023.
O que acontece com os votos
Os votos destinados a Dallagnol não entram na soma dos votos válidos que definirá os dois senadores eleitos pelo Paraná.
O cientista político Emerson Cervi avalia que, para o eleitor, o nome continuará aparecendo na urna, mas o efeito da escolha será diferente na totalização.
A votação para o Senado ocorre neste domingo, e o eleitor paranaense escolherá dois candidatos para ocupar as vagas em disputa.