Já está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para aprovação do orçamento de 2025. A administração terá um cofre bilionário para cuidar da cidade.
2 bilhões e 390 milhões de reais. Todo esse dinheiro é como se fosse o cofrinho da prefeitura de Cascavel para 2025. São os recursos financeiros que deverão ser investidos no município durante o ano todo. O valor cresceu 10,5% em relação ao orçamento deste ano.
Segundo nota, apesar de aumentar o orçamento, “na estimativa das receitas para 2025 não houve previsão de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo ou majoração, criação de tributo ou contribuição. Para se chegar aos montantes previstos foi considerado o crescimento vegetativo dos tributos, aumento de eficiência na fiscalização e o aumento da efetividade na cobrança da Dívida Ativa.” E para onde vão esses recursos?
Tudo é determinado por uma série de siglas, que impactam diretamente no dia a dia da população. O orçamento público é composto por três peças: O PPA, Plano Plurianual, elaborado a cada 4 anos, a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA, Lei Orçamentária Anual. A LDO já chegou à Câmara de Vereadores por meio de um projeto de lei, que está tramitando nas comissões de finanças e de constituição e justiça. A LDO traz todas as ações que devem ser realizadas em 2025, mas de uma forma mais genérica. Já a LOA, que deve ser entregue até o final de novembro, é o orçamento mais detalhado, inclusive discriminando as fontes de recurso. Para a população boa parte desse dinheiro deve ter dois destinos certos.
Do montante previsto para 2025, R$ 63,8 milhões são para operações de crédito para obras já em andamento ou que vão se iniciar no próximo ano. Antes de votar a LDO e a LOA, os vereadores têm outra missão: apresentar as chamadas emendas impositivas até a próxima quinta-feira. Um total de R$ 29,146 milhões serão destinados para esse direcionamento feito pelos parlamentares.
O prefeito pode vetar as emendas que considerar inadequadas e esse veto pode ser derrubado pelos vereadores. A LDO precisa ser votada até o dia 15 de novembro.
