O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu, em nota divulgada para a imprensa, que a eventual inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas e invasoras, ainda está em análise por especialistas da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e não implicará em proibições de cultivo no Brasil.
Na semana passada, a Peixe BR, associação que representa produtores e agroindústria do setor, se manifestou com preocupação sobre a lista. Os produtores também reclamam que algumas decisões do governo, como a liberação da importação da tilápia produzida no Vietnã, reduz sensivelmente a competitividade do setor nacional.
Em nota, o MMA informou que a decisão ainda está em análise. Confira a nota na íntegra:
"O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que está em análise, pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), a nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia responsável pela autorização de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, permite a criação da tilápia, que grande relevância econômica e cultivo amplamente consolidado no Brasil. Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade.
É importante destacar que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo. O reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle.
A eventual inclusão da tilápia na nova lista está sendo amplamente debatida na comissão quanto à prevenção, detecção precoce e resposta rápida em caso de novas invasões biológicas. A avaliação é conduzida de forma colegiada por todos os membros da CONABIO, que reúne representantes de diversos setores do governo e da sociedade.
Integram a CONABIO o MMA e outros onze ministérios, além de autarquias e representantes dos setores produtivo da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, trabalhadores agroextrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, organizações não governamentais ambientalistas e redes de juventude pela biodiversidade".
