A partir de março de 2025, informações como dados de validade, classificação, nome, razão social e número de registro do produtor deverão ser impressas na casca de cada ovo. A determinação tem base no Decreto nº 1.179, de 5 de setembro de 2024, publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A medida, conforme o texto, vale para os ovos destinados ao consumo direto, quando não são acondicionados em embalagem primária, como a caixa de papelão para meia ou uma dúzia, comumente encontrada nos supermercados. A indústria tem 180 dias, dia 4 de março de 2025, para se adequar às condições previstas.
A nova regulamentação pretende fortalecer a segurança alimentar e a transparência no setor, através da rastreabilidade dos produtos. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de produção de ovos com mais de 52 bilhões de unidades produzidas anualmente.
“A segurança alimentar é um tema sério e relevante. Com essa medida, o consumidor terá acesso a informações precisas e confiáveis, enquanto o setor ganha ferramentas para combater fraudes e garantir conformidade com as normas vigentes”, explica Ramon Grasselli, gerente comercial da Soma Solution, empresa que representa a Markem-Imaje no país, fabricante global especializada em identificação e rastreabilidade de produtos.
Segundo Ramon, o momento atual está sendo de adaptação para a indústria, que tem investido em novas tecnologias para atender às exigências do decreto. "As tecnologias para impressão de dados nas cascas dos ovos contribuem para reduzir erros operacionais e aumentar a confiança do consumidor na origem e qualidade dos alimentos", ressalta.
Entre as tecnologias presentes no mercado para essa função estão as impressoras industriais para codificação e marcação de produtos da Markem-Imaje. “A tecnologia utilizada direciona e imprime códigos personalizados em linhas de produção, atendendo diferentes necessidades do mercado, com eficiência e precisão, evitando falhas”, explica Grasselli. Além disso, são sustentáveis, com tintas que reduzem o consumo de materiais, desperdícios e emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) em até 50%. Um diferencial é a formulação MEK FREE, que elimina o uso de metiletilcetona, tornando o processo mais ecológico e econômico.
A codificadora 9750 da empresa, por exemplo, imprime códigos pretos e coloridos, rastreáveis e personalizáveis. “Nossas tintas são homologadas pela Anvisa para contato direto com alimentos, e contamos com impressoras de alta velocidade que aumentam a produtividade sem comprometer a qualidade”, complementa Ramon.
Por fim, as marcações podem ser integradas a sistemas automatizados de identificação e rastreabilidade, elevando a eficiência operacional. "O grande diferencial está nos custos reduzidos de manutenção e operação desse processo, que se tornará uma prática padrão no setor", conclui.
