A partir do dia 1º de março, o ICMS cobrado sobre álcool vai ter aumento, enquanto o imposto cobrado sobre o GNV vai sofrer redução no Rio de Janeiro, por determinação da Secretaria de Estado de Fazenda. Para o álcool, a alta da alíquota do imposto será de R$ 0,04 centavos. No caso do gás natural, a redução da alíquota vai ser de R$ 0,40 centavos.
Nas bombas, a percepção geral é de que abastecer com álcool ainda compensa.
O ajuste de tarifas de ICMS sobre alcool e GNV é o quarto desde o início de 2024. Mesmo com uma alíquota geral fixada em 20%, o governo aplica exceções com taxas maiores ou menores.
Segundo o professor da FGV Direito Rio, Gustavo Fossati, a tendência é a de que os estados onerem itens danosos ao meio ambiente.
A tendência é reflexo do texto da Reforma Tributária. No texto aprovado em dezembro do ano passado há uma previsão expressa para criação do chamado imposto seletivo. Dentro dessa modalidade a ideia é sobreonerar bens e serviços que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
No Rio de Janeiro, o diesel que costuma passar por uma mistura com biodiesel possui alíquota de ICMS fixada em 12%. Por sua vez, a gasolina chega a 18%.
Junto a dois tributos federais: CIDE e Pis/Cofins, o ICMS contribui a algo próximo a 45% do preço do combustível.
