O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (25) a disponibilização de R$ 4 bilhões em linhas de financiamento para a indústria nacional de fertilizantes. A medida integra o programa Brasil Soberano 3, estruturado com um aporte global de R$ 18,5 bilhões para socorrer companhias afetadas por retaliações e perdas no comércio internacional.
O anúncio ocorreu durante a abertura do 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, em São Paulo. Segundo Alckmin, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovará a regulamentação dos recursos nesta quarta-feira (26), permitindo que as empresas do setor captem financiamentos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com taxas de juros variando entre 6,53% e 9,5% ao ano para capital de giro e investimentos produtivos.
O pacote governamental inclui a expectativa de sanção presidencial do Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), que fixará cotas mínimas compulsórias para a aquisição de insumos nacionais, iniciando em 2% em 2027 e alcançando 10% do mercado até 2037. Paralelamente, a suspensão da cobrança do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) deve gerar um crédito tributário de R$ 1 bilhão ao ano até 2031 para otimizar os custos logísticos do setor.
A estratégia para diminuir a dependência externa de adubos nitrogenados envolve a reativação e conclusão de fábricas da Petrobras em Três Lagoas (MS), Camaçari (BA), Araucária (PR) e Laranjeiras (SE), apoiada pelo aumento da oferta interna de gás natural. No segmento de minerais como potássio e fósforo, o governo avança no destravamento ambiental do projeto de exploração em Autazes (AM) e na articulação diplomática em cerca de 40 embaixadas no exterior para diversificar parceiros fornecedores.
