O governo federal revisou as regras do Plano Brasil Soberano, ampliando o número de empresas aptas a receber apoio em razão das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos. A mudança foi oficializada por meio de portaria conjunta assinada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com o novo texto, passam a ter acesso às linhas de crédito do programa, no valor total de R$ 30 bilhões, empresas cujo faturamento com exportações para os Estados Unidos seja superior a 1% do faturamento total. “Até aqui, o piso para ter direito ao crédito era de 5%”, informa o documento. Os recursos são provenientes do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e as operações estão sendo conduzidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A portaria também reconhece o impacto indireto das tarifas sobre a cadeia produtiva e estende o benefício a empresas fornecedoras. Para se enquadrar, as companhias devem comprovar fornecimento de bens, entre julho de 2024 e junho de 2025, a exportadoras cujo faturamento com vendas aos Estados Unidos afetadas pelas tarifas seja igual ou superior a 5% do total.
