Todos os locais
Todos os locais
Agro
Brasil

No interior de SP, fiscais do Mapa apreendem arroz tipo 5 identificado como tipo 1, de melhor qualidade

Os casos foram divulgados somente nesta sexta (29), quando ficou pronto o laudo comprovando a fraude ao consumidor
30 nov 2024 às 11:28
Por: Assessoria de Imprensa
- Foto: Divulgação

Uma empresa que monta cestas de alimentos em São José do Rio Preto (SP) passou por fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no dia 21 e teve 1.332 pacotes de 5 quilos de arroz apreendidos porque a análise fiscal comprovou que os grãos correspondiam ao tipo 5 e nas embalagens constava tipo 1. Nesta operação, o produto apreendido soma 6.660 quilos e o arroz foi embalado por uma empresa de Colina (SP). 


Durante a mesma fiscalização, o Mapa apreendeu dois lotes de arroz totalizando 2.418 pacotes de 5 quilos embalados por outra empresa, estabelecida no Rio Grande do Sul, somando 12.090 quilos. Ou seja, as duas ações retiraram das prateleiras e depósitos 18,75 toneladas do alimento. Neste segundo caso, um lote apresentava-se como tipo 3 e o outro como “fora de tipo”, uma classificação técnica que indica excesso de grãos quebrados, picados, amarelos e quireras. Os dois lotes traziam nas embalagens “Arroz Tipo 1”, que designa grãos de qualidade superior.


Os casos foram divulgados somente nesta sexta (29), quando ficou pronto o laudo comprovando a fraude ao consumidor. Para ser considerado tipo 1, o limite de grãos quebrados e quireras não poderia passar de 7,5% do peso total. Em um caso, o resultado laboratorial apontou que eles correspondiam a 53,54% do peso total, ou seja, sete vezes o limite estabelecido pela legislação. No caso, foi aplicado o anexo VII da Instrução Normativa Ministerial nº 06, de 16 de fevereiro de 2009. Essa norma aprova o regulamento técnico do arroz para grãos quebrados e quireras.


No início de novembro, um caso semelhante aconteceu em uma rede de supermercados de Araraquara, onde 10,5 toneladas de arroz tipo 3 foram apreendidos pelo Mapa. Nas embalagens também constava que eram do tipo 1.

Outras notícias

Boletim analisa variação do preço da arroba bovina e as frutas importadas de Natal

Brasil abate 10,3 milhões de bovinos em três meses, aponta relatório do IBGE

Ceia de Natal fica 34% mais cara em 2024; veja a lista dos produtos


O Mapa só irá divulgar os nomes das empresas, após o encerramento do processo administrativo, mas reforça que todos os direitos de defesa serão concedidos às empresas, cujas irregularidades serão apuradas em processos administrativos fiscais. Elas terão oportunidade de requerer análises periciais e, em caso de confirmação das não conformidades, serão autuadas conforme prevê o artigo 76 do Decreto Federal mencionado anteriormente.


As empresas terão ainda que substituir os lotes não conformes de produtos apreendidos por lotes conformes. Aqueles que não estavam classificados corretamente vão retornar às indústrias para reprocesso e reprocessamento em tipo. Essa operação precisa ser acompanhada por agentes fiscais dos Estados onde as empresas estão estabelecidas, ou seja, São Paulo e Rio Grande do Sul.


O Ministério da Agricultura solicita aos consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais ou de origem vegetal encontrados no comércio que denunciem na plataforma “Fala BR”. Ela está disponível no site do Mapa e é um instrumento criado pela Controladoria Geral da União que serve para os clientes do Mapa registrarem denúncias, elogios, solicitações ou enviar sugestões. As manifestações podem ser anônimas ou não. Os fiscais dizem que o Fala BR auxilia muito na programação das fiscalizações.


A fiscalização em São José do Rio Preto tinha como foco a aferição da qualidade vegetal e foi executada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da Superintendência do Mapa em São Paulo. Os produtos foram apreendidos com base no inciso I e II do artigo 102 do Decreto Federal 6.268/2007 e inciso I do artigo 26 da Lei Federal 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole. As empresas estão sujeitas às penalidades previstas no artigo 27 desta lei.

Veja também

Relacionadas

Agro
Imagem de destaque

Paraná lidera mercado de frangos no 3º trimestre; cresce a produção de leite, ovos e suínos

Agro
Imagem de destaque

Setor suinícola registra queda, mas otimismo persiste com fim de ano

Agro

Paraná: preço da soja fecha novembro com alta

Agro

A que preço o milho tem saído?

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Parte do teto de shopping na zona sul de Londrina desaba com chuva desta segunda

Cidade
Cascavel e região

Mulher esfaqueia homem na rua e depois no hospital em Quedas do Iguaçu

Cidade
Londrina e região

Homem é preso suspeito de matar esposa e atacar suposto amante da vítima em Londrina

Cidade
Londrina e região

Impressionante: carro cai de viaduto na Avenida Brasília e motorista sai ilesa

Brasil e mundo
Brasil

Aluna dispara arma de fogo dentro de colégio particular e fere colega

Podcasts

FIIL
Imagem de destaque

Tarobá transmite podcast ao vivo durante Festival Internacional de Inovação de Londrina

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.